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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, informações de quais pendências existem no município para a liberação das certidões para receber recursos.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações das receitas arrecadadas pelo município (federais, estaduais e municipais) desde janeiro de 2018 até a presente data.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando explicações se existe Secretário de Esportes e qual o nome do servidor.

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando explicações quanto a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do bairro Morada do Sol.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações com relação ao ITR – Imposto Territorial Rural, se os valores foram corrigidos ou não, e se mudaram os percentuais no valor da terra nua.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a obra da Avenida Universitária, previsão de retorno da obra, valor deixado em caixa pela administração anterior, qual empresa responsável pela obra, etc.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a obra do Parque Turístico (lago) previsão de retorno da obra, valor deixado em caixa pela administração anterior, qual empresa responsável pela obra, etc.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, solicitando a receita mensal de janeiro até a presente data dos recursos oriundos do Fethab.

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando explicações do porque ampliar o Cemitério Municipal, ao invés de construir outro em local mais adequado..

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a VIGILÂNCIA SANITÁRIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, requerendo informações de como está a fiscalização dos esgotos “a céu aberto” que existem no município.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENADORIA DE ESPORTES, requerendo informações sobre as tarifas para uso do Ginásio de Esportes que estão sendo cobradas, e envie a esta Casa de Leis, cópia do decreto que regulamentou tal cobrança com os respectivos valores.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS, que envie a esta Casa de Leis, informações de quem são os ganhadores da licitação para compras do CRAS, cópia das notas fiscais e o cardápio diário oferecido às crianças do Centro de Convivência desde o mês de abril de 2018 até outubro de 2018. E que a partir desta data seja enviado mensalmente a esta Casa, cópias do cardápio e as notas fiscais de compra para o devido acompanhamento.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Coordenadoria de Esportes, requerendo informações com relação aos horários disponíveis para uso do Ginásio de Esportes pela população, bem como o valor da hora que está sendo cobrada e quem será responsável pelo agendamento de tais horários.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo esclarecimentos com relação a falta de água no bairro “Murilão”.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia de todas as guias de recolhimento de ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS do ano de 2018.

Requer ao Executivo, informações se existe Ouvidoria na Prefeitura, qual é a demanda, quem é o Ouvidor e quais foram os atendimento até hoje.

Requer ao Executivo, informações com relação o nome do Secretário de Esportes, e qual é o cargo dos Senhores Cristiano Milhomem e Jorge Santos e em qual Secretaria estão lotados.

Exmª. Srª. INÊS COELHO, PREFEITA MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT, requerendo cópia do projeto de lei aprovado nesta cidade, que criou o loteamento da Imobiliária Pontaleste.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao setor competente, requerendo informações de como é feito o repasse da taxa de iluminação pública no município.

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da obra da Praça Jonas Pinheiro, porque a obra está parada a mais de dois anos e meio? E o que deve ser feito para resolver o problema.

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de qual é a situação do projeto do asfaltamento do bairro Araguaia Center? Quando terão início as obras?

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações do porque não foi feito uma operação “tapa-buracos” antes do período chuvoso?

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da arrecadação do FETHAB, quanto foi arrecadado até agora? Anos de 2017 e 2018. Onde foram investidos os recursos? Saldo da conta com valores e cópias das notas fiscais das despesas.

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de onde foram gastos os 30% (trinta por cento) do FETHAB no perímetro urbano, com cópia das notas fiscais.

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações qual é a situação da obra do lago? Quais medidas devem ser tomadas para que se resolva a questão? Existe dinheiro em conta? Cópia do saldo da conta?

Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações qual é a situação do loteamento vendido na gestão passada? Pro Lar I e II.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações do porque não deram EPIs – Equipamento de Proteção Individual (botas, óculos, máscara, luvas, roupas, capa, protetor solar e de ouvido, bonés, etc), para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e SAE. E se existe data prevista para serem entregues.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo a composição de todos os Conselhos e Comissões Municipais, com cópia dos decretos regulamentares, cópia e documento de cada instituição para compor, o calendário de reuniões ordinárias, conforme aprovado pelos membros, data das reuniões, local e horário, de janeiro de 2018 até dezembro de 2019, bem como, decreto de regularização de cada conselho e cada comissão.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo que cada Conselho e Comissão independente, existente dentro do Executivo, envie o resultado da reunião das Comissões e Conselhos da mesma forma que é enviado aos membros, dando ciência aos Vereadores das reuniões, informando local e data, e que seja feita esta demanda dentro da data de dezembro de 2018 a 2019.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia das atas de janeiro até a presente data, das reuniões ordinárias e extraordinária das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Turismo, Agricultura, Assistência Social e Administração.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia da ata da Comissão de Habitação que está em vigência.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo os valores do ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, recolhido nos anos de 2017 e 2018, com nomes das propriedades, mês do recolhimento e valores. Informar ainda se o dinheiro encontra-se em conta, extrato da conta, e se foi gasto, cópia das notas fiscais.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 021/2018, com o objeto de contratação de empresa especializada para a produção de eventos realizados pela Prefeitura Municipal, se foram realizados eventos pela empresa vencedora e quanto foi gasto até a presente data.

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE, solicitando que os responsáveis pela Vigilância Sanitária e Ambiental, faça uma visita “in-loco” na Estação de Tratamento de Água e apresente um relatório da real situação, na questão do tratamento, condições de trabalho, em relação a água, espaço, prédio e apresente também o que ficou resolvido junto ao município com prazos e posterior a resposta do município que envie a esta Casa de Leis em cópia, a resposta dentro do prazo que foi estipulado pelo Escritório Regional.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópias do contrato de aluguel, nome do proprietário do imóvel, valor do aluguel mensal e cópia dos recibos de pagamento das casas onde está funcionando o Cras, Núcleo da Polícia Militar e o Centro de Convivência.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo respostas com relação ao Projeto de Lei nº 017/2018 de minha autoria, aprovado pelo Plenário desta Câmara Municipal e que até o presente momento não foi sancionado, e do Requerimento nº 152/2018, que solicita cópia dos protocolos junto a Energisa.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações no que se refere ao documento protocolado pelo Sintep para Executivo, com cópia ao Ministério Público. Quais programações, estratégias ou propostas de acordo que o Poder Executivo está planejando para sanar ou acabar com a greve da rede municipal de educação, conforme lei vigente.

Ao Projeto de Lei nº 016 de 2018 – Autor: Ver. Claudio Freitas – PDT.