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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bens que especifica.

Visa ao provimento de vagas por atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do processo seletivo simplificado de contagem de pontos e entrevistas, nos termos do Inciso IX do Art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 295/2021 e altera dispositivos da Lei municipal nº 297/2001 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1187/2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1191/2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados e criação de novas vagas dos já existentes e dá outras providências.

Altera anexo da Lei Municipal nº 1186/2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1094/2022

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de Pix ou Cartão de Débito”.

Dá denominação a via pública

Dispõe sobre o Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.

Dispõe sobre o projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA FORA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Outorga título de cidadania pontalense: Jonatam Silva Matos

Outorga título de cidadania pontalense: Sr. Felisberto Antônio Neves

Outorga titulo de cidadania pontalense: Sr. Antônio Luiz Barbosa Nunes

Licenciamento do Prefeito Municipal.

Exmª. Srª. MARGARETH BUZETTI, SENADORA DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando emenda parlamentar para a construção do CRAS.

Outorga título de cidadania pontalense: Sr. Antônio Severino da Silva

Outorga título de cidadania pontalense: Rosalina Vicente dos Santos

Aprova pedido de licença de vereador

Outorga título de cidadania pontalense

Outorga título de cidadania pontalense: Jair Vieira de Araujo Junior

Aprova licença do Vereador Vicente Ferreira pelo prazo de 30 dias.

Outorga título de cidadania pontalense. Lidia Abadia da Silva

Outorga título de cidadania pontalense: Maria Leticia Maxmino da Silva

Outorga título de cidadania pontalense: Gessy Andrade de Souza

Outorga título de cidadania pontalense: Franciele Rodrigues da Silva

Outorga título de cidadania pontalense: Gustavo Nunes Tomé de Souza

Outorga título de cidadania pontalense: Osvaldo Lemes Saroa

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia da nota fiscal do veículo adquirido no valor de R$ 226.323,45 referente ao Projeto de Lei nº 1078/2023 e também cópia do termo de compromisso nº 202103159-4.

Exmº. Sr. JOSÉ MARQUES F. DE SOUZA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, COM CÓPIA A ASSESSORIA JURÍDICA DA CAMARA MUNICIPAL, requerendo os apontamentos feitos pelas duas assessorias da Câmara e da Prefeitura, referente ao Projeto de Lei nº 1084/2023, bem como, cópia do Parecer Jurídico, referente ao projeto citado, cópia da ata da sessão extraordinária do dia 05/04/2023 e cópia completa do referido projeto de lei.

Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, requerendo informações sobre o caminhão Limpa Fossa, quando iniciará o atendimento aos munícipes.