Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2025 - 20:00
Encerramento: 06/02/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quais profissionais especialistas estão tendo no município, para atender os neurodivergentes.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações como está o andamento dos lotes (referentes ao PRO LAR II ) , que ainda não foram entregues.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza e a colocação de um container de lixo nas proximidades do Posto Fiscal no Anel Viário, atendendo solicitação do morador Carlos Joseli.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas de nosso município, em especial, próximo ao Mini Estádio Eduardão, a pedido da Srª. Jucélia.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a colocação de um aquecedor na piscina do Centro de Reabilitação, atendendo pedido da Srª. Regina de Deus Silva.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do lago, próximo ao parquinho, no intuito de evitar futuros acidentes, atendendo pedido dos moradores da região, em especial do Sr. João Lucas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na Avenida Felix Pereira Valoes, com relação a uma erosão que provocou a queda do muro de uma das residências, causando sérios riscos aos moradores e transeuntes.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando refletores e alguns caminhões de areia, bem como, reparo no portão de acesso, na quadra abaixo do Lago, em frente ao Cemitério Municipal.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao SENADOR CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, com cópia a Superintendência Federal da Agricultura em Cuiabá, solicitando maquinários (tratores, caminhões, etc) para atender os assentamentos do município de Pontal do Araguaia.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua E, no Setor João Rocha.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando atendimento médico 24 (vinte e quatro) horas de segunda a segunda.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: MIGUEL ARCANJO, CELINHA DA SAÚDE, CLAUDIO FREITAS, CRISTINA OLIVEIRA, FABIANA CORTE, RAUFLIS MELLO, RONE SANTOS, VINICIUS MEDEIROS, WILSA LACERDA
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um manilhamento no Assentamento Brilhante.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando uma patrulha rural para atender os agricultores familiares do município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Executivo, e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um veículo modelo Van para o transporte dos Pacientes Oncológicos da instituição (APOBAG) Associação aos Pacientes Oncológico de Barra do Garças e região.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção e encascalhamento no Bairro Nova Esperança.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), solicitando recursos no valor de TRÊS MILHOES DE REAIS para REURBE (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) no município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Ao DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALONI, solicitando recursos estaduais para a realização de uma feira gastronômica no município.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas no final da Avenida B.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Universitária em frente à loja Carla Peças.
Matéria não votada
31 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Votos de Aplausos a Srª DIANA LOPES DA SILVA, pelos serviços prestados na década de 80 ao município de Pontal do Araguaia.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 17 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 16 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 13 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 10 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2025 Matéria não votada