Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 20:00
Encerramento: 10/02/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Airão Barbosa, aos fundos da Auto Escola Futura, atendendo pedido da Srª Josina Ribeiro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma lixeira na rua José Maria, nas proximidades da residência do Sr. Milton (Miltinho da Ambulância).
Matéria não votada
15 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a elaboração de um projeto de drenagem de águas pluviais no bairro Luzia Maria de Moraes, nas proximidades do parque Turístico dos Garimpeiros e no final da Avenida Esmeralda Souza Lopes, próximo a distribuidora do Bozó.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o isolamento das caixas d’águas do bairro Murilão, visto que alguns vândalos estão desligando o registro que abastece as residências, segundo informações dos moradores.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. DAVI MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando material esportivo para nosso município: 10 (dez) bolas de futsal, 10 (dez) bolas de vôlei, 10 (dez) bolas de futevôlei, 10 (dez) jogos de uniforme, 05 (cinco) redes de vôlei, 5 (cinco) jogos de rede para futsal, 5 (cinco) jogos de rede para society, 5 (cinco) jogos de rede para campo.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para uma academia ao ar livre no Assentamento Agrovila Arara, no intuito de atender solicitação dos moradores, em especial do Sr. Nil.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento e construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Assentamento Brilhante, no intuito de retirar a água da estrada, nas proximidades da chácara Estância Ebrom, a pedido da Pastora Srª Isoldina.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de 3,5 milhões para galerias de águas pluviais no município.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde pública do município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a retirada de areia (pós chuva) das ruas da cidade, visto que está causando quedas dos motociclistas.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
A Srª. GISELA SIMONA, DEPUTADA FEDERAL POR MATO GROSSO, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. JAYME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção da ponte sobre o Córrego das Galinhas, na região do Boca pra Riba.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do cemitério municipal.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento do aterro da aduela do Córrego Feio, na região do Boca pra Riba.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a contenção da erosão no final da rua Joaquim Côrrea.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a pintura da Estação de Tratamento de Água – ETA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cobertura do “pergolato” do Centro de Fisioterapia, a pedido dos municípes que frequentam o local, pois devido as chuvas, o piso se torna escorregadio, dificultando a locomoção dos idosos.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização nas proximidades do Posto Fiscal em Pontal do Araguaia MT.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Deputado Estadual Thiago Silva , com cópia a SEAF, solicitando um kit produtor com carrinho de mão, bomba costal, enxada, machado, enchadão, pá e rastelo, estes acessórios serão destinados às associações dos assentamentos do município.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emenda parlamentar para construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 40 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 39 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 38 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 37 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 36 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 35 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 34 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 33 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 32 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 31 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 30 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 29 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 28 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 27 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 26 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 25 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 24 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 23 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 22 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 21 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 20 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 19 de 2025 Matéria não votada