1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
|
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Airão Barbosa, aos fundos da Auto Escola Futura, atendendo pedido da Srª Josina Ribeiro.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
|
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma lixeira na rua José Maria, nas proximidades da residência do Sr. Milton (Miltinho da Ambulância).
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
|
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a elaboração de um projeto de drenagem de águas pluviais no bairro Luzia Maria de Moraes, nas proximidades do parque Turístico dos Garimpeiros e no final da Avenida Esmeralda Souza Lopes, próximo a distribuidora do Bozó.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
|
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o isolamento das caixas d’águas do bairro Murilão, visto que alguns vândalos estão desligando o registro que abastece as residências, segundo informações dos moradores.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
|
Ao Sr. DAVI MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando material esportivo para nosso município: 10 (dez) bolas de futsal, 10 (dez) bolas de vôlei, 10 (dez) bolas de futevôlei, 10 (dez) jogos de uniforme, 05 (cinco) redes de vôlei, 5 (cinco) jogos de rede para futsal, 5 (cinco) jogos de rede para society, 5 (cinco) jogos de rede para campo.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
|
Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para uma academia ao ar livre no Assentamento Agrovila Arara, no intuito de atender solicitação dos moradores, em especial do Sr. Nil.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
|
Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento e construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Assentamento Brilhante, no intuito de retirar a água da estrada, nas proximidades da chácara Estância Ebrom, a pedido da Pastora Srª Isoldina.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
|
Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de 3,5 milhões para galerias de águas pluviais no município.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
|
Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde pública do município.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
|
Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
|
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a retirada de areia (pós chuva) das ruas da cidade, visto que está causando quedas dos motociclistas.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
|
A Srª. GISELA SIMONA, DEPUTADA FEDERAL POR MATO GROSSO, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
|
Ao Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
|
Ao Sr. JAYME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
|
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
|
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção da ponte sobre o Córrego das Galinhas, na região do Boca pra Riba.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
|
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do cemitério municipal.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
|
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento do aterro da aduela do Córrego Feio, na região do Boca pra Riba.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
|
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a contenção da erosão no final da rua Joaquim Côrrea.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
|
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a pintura da Estação de Tratamento de Água – ETA.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
|
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cobertura do “pergolato” do Centro de Fisioterapia, a pedido dos municípes que frequentam o local, pois devido as chuvas, o piso se torna escorregadio, dificultando a locomoção dos idosos.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização nas proximidades do Posto Fiscal em Pontal do Araguaia MT.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
Ao Deputado Estadual Thiago Silva , com cópia a SEAF, solicitando um kit produtor com carrinho de mão, bomba costal, enxada, machado, enchadão, pá e rastelo, estes acessórios serão destinados às associações dos assentamentos do município.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emenda parlamentar para construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV).
|
Matéria não votada
|