1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1247 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1049/2021 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1251 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional por Superávit do Exercício Anterior e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1252 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Altera a redação da Lei Municipal nº 944, de 25 de outubro de 2019, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Pontal do Araguaia/MT - FUNAPEM.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que retorne o Projeto e o custeio para a premiação do Bingo na Feira Municipal.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando um caminhão de areia para manutenção da quadra de areia e mutirão de limpeza na Praça Justino Malheiros.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando custeio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a casa de apoio APOBAG em Barretos e atende os pacientes oncológicos de Pontal do Araguaia.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que instale duchas ao lado da quadra de vôlei do Parque Turístico dos Garimpeiros.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado para a Secretaria Municipal de Cultura, para reforma da Biblioteca Municipal e retornar o projeto das atividades culturais.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a contratação profissionais que estão em falta para atender os pacientes neurodivergentes como fonologia e terapeuta ocupacional, no intuito de atender as necessidades e dar melhor qualidade de vida aos pacientes.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Antônio Rodrigues de Souza, no setor João Rocha, a pedido dos moradores.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um redutor de velocidade na Avenida Universitária, em frente ao Laboratório Exame, uma vez que muitos idosos moram por ali e possuem dificuldade para atravessar, devido a velocidade dos motoristas que não respeitam a faixa de pedestres existente no local.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas da zona rural, a pedido dos moradores.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUELZINHO, solicitando uma emenda parlamentar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma quadra poliesportiva no Parque Turístico dos Garimpeiros.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a realização de Processo Seletivo para a contratação de mais três agentes de saúde, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando placas de sinalização “SUJEITO A MULTA” nos locais onde já foram limpos pela Prefeitura Municipal.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Votos de Aplausos pelos serviços prestados na comunidade pela Coordenação e pelas líderes da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI). Zilma Assis Cunha (Coordenadora);Helma Terezinha Tem Caten (líder);Adelaide Feitosa Teixeira (líder);Graciene Pereira Queiroz de Souza (líder)Nilzete Lopes Rodrigues (líder)
Ivanilda Pereira da Silva (líder);Maria de Fátima Soares da Silva (líder);Maria Soares da luz Moraes (líder);Edna Balbino de Aquino Moreira (líder)
Valdelina Rezende de Oliveira (líder);Célia Dias Trindade (líder)
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Matéria não votada
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