Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 20:00
Encerramento: 10/03/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELINHA DA SAÚDE / PSB
CLAUDIO FREITAS / PSB
CRISTINA OLIVEIRA / PSB
FABIANA CORTE / MDB
MIGUEL ARCANJO / MDB
RAUFLIS MELLO / PSD
RONE SANTOS / PSD
VINICIUS MEDEIROS / MDB
WILSA LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1247 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1049/2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1251 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional por Superávit do Exercício Anterior e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1252 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Altera a redação da Lei Municipal nº 944, de 25 de outubro de 2019, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Pontal do Araguaia/MT - FUNAPEM.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que retorne o Projeto e o custeio para a premiação do Bingo na Feira Municipal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando um caminhão de areia para manutenção da quadra de areia e mutirão de limpeza na Praça Justino Malheiros.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando custeio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a casa de apoio APOBAG em Barretos e atende os pacientes oncológicos de Pontal do Araguaia.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que instale duchas ao lado da quadra de vôlei do Parque Turístico dos Garimpeiros.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado para a Secretaria Municipal de Cultura, para reforma da Biblioteca Municipal e retornar o projeto das atividades culturais.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a contratação profissionais que estão em falta para atender os pacientes neurodivergentes como fonologia e terapeuta ocupacional, no intuito de atender as necessidades e dar melhor qualidade de vida aos pacientes.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Antônio Rodrigues de Souza, no setor João Rocha, a pedido dos moradores.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um redutor de velocidade na Avenida Universitária, em frente ao Laboratório Exame, uma vez que muitos idosos moram por ali e possuem dificuldade para atravessar, devido a velocidade dos motoristas que não respeitam a faixa de pedestres existente no local.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas da zona rural, a pedido dos moradores.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUELZINHO, solicitando uma emenda parlamentar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma quadra poliesportiva no Parque Turístico dos Garimpeiros.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a realização de Processo Seletivo para a contratação de mais três agentes de saúde, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando placas de sinalização “SUJEITO A MULTA” nos locais onde já foram limpos pela Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
19 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Votos de Aplausos pelos serviços prestados na comunidade pela Coordenação e pelas líderes da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI). Zilma Assis Cunha (Coordenadora);Helma Terezinha Tem Caten (líder);Adelaide Feitosa Teixeira (líder);Graciene Pereira Queiroz de Souza (líder)Nilzete Lopes Rodrigues (líder) Ivanilda Pereira da Silva (líder);Maria de Fátima Soares da Silva (líder);Maria Soares da luz Moraes (líder);Edna Balbino de Aquino Moreira (líder) Valdelina Rezende de Oliveira (líder);Célia Dias Trindade (líder)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1252 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1251 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1247 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 3 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 86 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 85 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 84 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 82 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 81 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 80 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 79 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 78 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 77 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 76 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 75 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 74 de 2025 Matéria não votada