Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proibe o estacionamento de caminhões, carretas e demais veículos de carga em localidade que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso a título gratuito de 50 (cinquenta) lotes urbanos e suas respectivas unidades habitacionais aos beneficiários do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação - no município de Pontal do Araguaia em parceria com o Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a doação de um aparelho raio x para o município de Pontal do Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando atendimento odontológico noturno, a pedido dos munícipes. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando faixas refletivas na rotatória da Avenida Universitária, perto da feira coberta. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso ao mirante do veloterra, visto que está dificultando o acesso para que a polícia militar faça a ação contra os indivíduos que estão fazendo o uso de drogas no local. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando a implantação da sinalização turística para o Parque Turístico dos Garimpeiros. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Ao Sr. LUCAS, PROPRIETÁRIO DA LIFENET, solicitando a disponibilização de internet gratuita na praça do Pequi e na praça da feira. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. Professor ALLAN KARDEC, Secretário da SECITECI, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, solicitando a carreta e palco do Projeto MT Ciências, Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando redutor de velocidade na Avenida Brasil, no bairro Murilão, a pedido dos moradores. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade na Av. Bruno Pereira Valois, visto que já aconteceram atropelamentos de animais, e existem crianças e idosos que trafegam pela referida via pública, a pedido dos moradores. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas, visto que os profissionais da limpeza não estão passando regularmente e os moradores solicitam providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da rua abaixo do Mini Estádio Eduardão, visto que as últimas chuvas provocou uma erosão no local, e vai começar o campeonato do estádio. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a coleta de lixo de maneira correta, na última rua atrás do Ginásio, no bairro Murilão, a pedido dos moradores e notificar os moradores para não colocar lixo em local indevido. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Votos de Aplausos aos docentes da UFMT – Campus Araguaia, que participaram da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pontal do Araguaia: QUELI LISIANE CASTRO PEREIRA - Coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família – UFMT/CUA e Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; ELIANE AUGUSTO NDIAYE – Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - UFMT/CUA e Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; PRISCILLA NICACIO DA SILVA - Coordenadora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia e docente do do Mestrado Profissional em Saúde da Família – UFMT/CUA; ELIANE APARECIDA SUCHARA - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; LUIS ANTONIO BITANTE FERNANDES - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; FABIANA MORANDI JORDAO - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Votos de Aplausos ao Professor Elcirley Luz Silva, a sua esposa Srª Heliana Maria Rodrigues de Queiroz Luz Silva, extensivo aos professores David Martins Madruga, Jose Ricardo Miranda Noleto, Pedro Fernando Franco, Jullian Milhomen Coutinho, Wagnon Thyarlon Silva Santos Martinelli e Roldrigo Queiroz pelo trabalho que realiza com os para-atletas da academia de jiu-jítsu, e pelos trabalhos prestados à comunidade de Pontal do Araguaia e todo o Vale do Araguaia. - - |
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