Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 20:00
Encerramento: 14/04/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Proibe o estacionamento de caminhões, carretas e demais veículos de carga em localidade que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1259 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1260 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso a título gratuito de 50 (cinquenta) lotes urbanos e suas respectivas unidades habitacionais aos beneficiários do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação - no município de Pontal do Araguaia em parceria com o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1261 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a doação de um aparelho raio x para o município de Pontal do Araguaia.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando atendimento odontológico noturno, a pedido dos munícipes.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando faixas refletivas na rotatória da Avenida Universitária, perto da feira coberta.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso ao mirante do veloterra, visto que está dificultando o acesso para que a polícia militar faça a ação contra os indivíduos que estão fazendo o uso de drogas no local.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando a implantação da sinalização turística para o Parque Turístico dos Garimpeiros.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. LUCAS, PROPRIETÁRIO DA LIFENET, solicitando a disponibilização de internet gratuita na praça do Pequi e na praça da feira.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Sr. Professor ALLAN KARDEC, Secretário da SECITECI, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, solicitando a carreta e palco do Projeto MT Ciências, Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando redutor de velocidade na Avenida Brasil, no bairro Murilão, a pedido dos moradores.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade na Av. Bruno Pereira Valois, visto que já aconteceram atropelamentos de animais, e existem crianças e idosos que trafegam pela referida via pública, a pedido dos moradores.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas, visto que os profissionais da limpeza não estão passando regularmente e os moradores solicitam providências.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da rua abaixo do Mini Estádio Eduardão, visto que as últimas chuvas provocou uma erosão no local, e vai começar o campeonato do estádio.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a coleta de lixo de maneira correta, na última rua atrás do Ginásio, no bairro Murilão, a pedido dos moradores e notificar os moradores para não colocar lixo em local indevido.
Matéria não votada
17 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Votos de Aplausos aos docentes da UFMT – Campus Araguaia, que participaram da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pontal do Araguaia: QUELI LISIANE CASTRO PEREIRA - Coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família – UFMT/CUA e Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; ELIANE AUGUSTO NDIAYE – Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - UFMT/CUA e Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; PRISCILLA NICACIO DA SILVA - Coordenadora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia e docente do do Mestrado Profissional em Saúde da Família – UFMT/CUA; ELIANE APARECIDA SUCHARA - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; LUIS ANTONIO BITANTE FERNANDES - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; FABIANA MORANDI JORDAO - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia.
Matéria não votada
18 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Votos de Aplausos ao Professor Elcirley Luz Silva, a sua esposa Srª Heliana Maria Rodrigues de Queiroz Luz Silva, extensivo aos professores David Martins Madruga, Jose Ricardo Miranda Noleto, Pedro Fernando Franco, Jullian Milhomen Coutinho, Wagnon Thyarlon Silva Santos Martinelli e Roldrigo Queiroz pelo trabalho que realiza com os para-atletas da academia de jiu-jítsu, e pelos trabalhos prestados à comunidade de Pontal do Araguaia e todo o Vale do Araguaia.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1261 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1260 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1259 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 136 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 135 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 134 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 133 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 132 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 131 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 130 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 129 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 128 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 127 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 126 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 125 de 2025 Matéria não votada