Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por redução de dotação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a criação de calçadas acessíveis com rampa em ruas de alto fluxo, atendendo pedidos da população. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a implantação do “Selo Amigo da Inclusão”, a pedido de nossos municípes. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal, a pedido da população pontalense. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a criação do programa de compostagem comunitária em parceria com os produtores rurais, a pedido da população pontalense. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando a criação do projeto “Roda de Conversa”, mensal em PSFs e CRAS, a pedido da população, - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, SENAR, EMPAER, INDEA, IPA e SEAF, solicitando apoio cultural para a Segunda Edição da Oficina do Pequi nos dias 18 e 19 de Dezembro na 5° Edição do Festival Regional do Pequi. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Votos de Aplausos a Srª ROSA CRISTINA MENDES DA SILVA, pelos serviços prestados ao nosso município à 31 (trinta e um) anos como servidora pública na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia. - - |
Não há resultado |