Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto grande número de animais abandonados nas ruas do município, adotando medidas de controle, recolhimento e cuidados adequados, em parceria com o setor de vigilância sanitária e órgãos de proteção animal.

a ENERGISA solicitando a adoção de providências urgentes para solucionar as constantes quedas de energia elétrica no bairro João Rocha, especialmente na rua José Jorge de Almeida, que vem prejudicando moradores, comerciantes e igrejas dessa localidade.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos do antigo campo de futebol Pequizão, no bairro Luzia Maria de Moraes, atendendo pedido dos moradores, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir a segurança da comunidade local.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento das estradas do Assentamento Agrovila Arara.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a reinstalação do bebedouro no Ginásio de Esportes André Maggi, a pedido dos desportistas.

Dispõe sobre critérios quanto aos procedimentos pertinentes a substituição e cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica - NFS no âmbito do municipio de Pontal do Araguaia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o município de Pontal do Araguaia a implantar Projeto de Eficiência Energética ao contratar o Banco do Brasil através de operação de crédito para planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao município e dá outras providências.