Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 414, de 20 de outubro de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e ocupação de solo do município de Pontal do Araguaia

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal Obras, solicitando a colocação de placa de identificação na rua Divino Alves, localizada logo abaixo do lago, visando facilitar a localização de moradores, visitantes e serviços de entrega.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal Obras, solicitando a realização da pavimentação asfáltica na rua Divino Alves, localizada logo abaixo do lago, no bairro Luzia Maria de Moraes.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal Obras e do setor responsável, solicitando que seja realizada uma verificação urgente sobre os valores cobrados nas contas de água dos moradores, tendo em vista as reclamações de tarifas elevadas mesmo com a constante falta de água em diversos bairros do município.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja celebrado convênio com clínicas, hospitais ou instituições especializadas para a realização de cirurgias vasculares, visando atender à grande demanda existente no município.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que providencie crachás de identificação para todos os artesãos que participam dos eventos e feiras de nosso município, como a tradicional Festa do Pequi, entre outros.

Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de acúmulo de água em frente às residências em diversos bairros do nosso município, com destaque para a Rua B, no bairro Raimundo Lopes (conhecido como Murilão), onde os moradores vêm enfrentando essa situação com frequência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de painéis fotográficos no antigo Posto Fiscal, localizado na entrada da cidade de Pontal do Araguaia – MT, às margens dos rios Garças e Araguaia.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a aquisição de uma impressora para os atendimentos médicos no Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a instalação de lavatório para uso dos feirantes na praça da feira.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção na fonte da Praça do Pequi atendendo o pedido dos turistas e pontalenses.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando bancos nas recepções do Laboratório Municipal, Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes e no PSF Geraldo Pimenta.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção na fonte da Praça do Pequi atendendo o pedido dos turistas e pontalenses.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EMPAER, SENAR, EMPRAPA, SEAF, UFMT, IPA, SICREDI, SEBRAE, SICOOB, CEDAC, solicitando apoio a 2° Edição da Oficina do Pequi dia 23/11/25 na Fazenda Recanto dos Guerreiros.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando apoio nas propagandas e publicidades da programação da Feira Municipal divulgando nas plataformas digitais da Prefeitura Municipal e se possível nos outros meios de comunicação.