Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Votos de Aplausos a Srª WILSA SOUSA ITACARAMBI LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia e pela revitalização da Câmara Municipal.

Ao Executivo, DETRAN e Secretaria Municipal de Obras solicitando lombada do tipo 2, com placas de sinalização e faixa de pedestres em frente à Escola Cívico Militar São Miguel.

Solicita ao Executivo, DETRAN e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando sinalização de trânsito com placa de ônibus (como "ponto de parada" ou "via exclusiva de ônibus") em frente a Escola Cívico Militar São Miguel.

Solicita ao Executivo Municipal a limpeza capina urgente das sarjetas e canaletas das ruas do município.

Solicita ao Executivo Municipal a manutenção e recuperação da Estrada Vicinal que Acede o "Travessão do Deixado" (Próximo ao Rio Araguaia).

Solicita ao Executivo Municipal a realização de um Mutirão de Capsuiotomia com YAG Laser (limpeza de lentes intraoculares) para pacientes pós-cirurgia de catarata no município.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de uma impressora para a sala da doutora na UBS 3.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um computador para a sala de triagem do Centro de Referência.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a ampliação da Casa Mortuária de Pontal do Araguaia.

A Srª. WILSA LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, solicitando que a Câmara Municipal possa participar do desfile cívico militar em homenagem ao aniversário da cidade.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de rádios PX nas máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal que estão na zona rural, visando dar maior praticidade na resolução dos problemas que possam a ocorrer.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de starlink nos ônibus escolares que fazem a linha rural do município, visando dar maior segurança aos alunos e tranquilidade aos pais.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando rever a lei que proíbe estacionamento na avenida universitária, permitindo estacionar de ambos os lados a partir das 17 horas e finais de semana.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de lixeiras em todas as unidades de saúde (lixo comum).

Outorga título de cidadania pontalense. Leandro de Carlos Cardoso

Outorga título de cidadania pontalense. Rosa Cristina Mendes da Silva

Altera a Lei nº 414/2020 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Fixa salário para professor (a), nutricionista e psicologo (a) educacional contratado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por redução de dotação e dá outras providências.