17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 19:00 Encerramento: 16/06/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividades econômicas, endereço, e-mail e telefone constante no CNPJ nº 55980.169/0001-47, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1221/2024 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
A Srª. ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, solicitando maquinários para a agricultura familiar sendo: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e escavadeira hidráulica.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a Agrovila Arara pela Br 158, visto que o local está sendo usado como lixão e cemitério de ossos de animais dentro do município, a pedido dos moradores.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza e pintura dos meios fios no bairro Luzia Maria de Moraes.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a liberação para que seja feita reunião com som ambiente com grupo familiar de Jovens da Igreja Assembléia de Deus Madureira, no lago municipal nas proximidades da quadra de areia, todas as segundas feiras.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. MAX RUSSI, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando emenda parlamentar para o custeio da saúde municipal no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a necessidade com urgência no atendimento das solicitações de construção de lombadas ou outros dispositivos que visam inibir a alta velocidade de motociclistas e veículos nos seguintes locais: em frente as Praças da Bíblia, Pequi e em frente ao Lago e demais ruas e avenidas já solicitadas a pedido da população.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de lixo em frente a quadra de areia, existente no Parque Turístico, a pedido da população.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao DEPUTADO FEDERAL CORONEL ASSIS, com cópia ao Executivo Municipal e Polícia Militar de Pontal do Araguaia, solicitando emenda parlamentar no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado para o núcleo da PM de Pontal do Araguaia, para o custeio do patrulhamento rural.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: RONE SANTOS, CRISTINA OLIVEIRA
Turno: Único
Votos de Aplausos ao Sr. MILTON ALMEIDA DA SILVA, conhecido com Miltinho da Ambulância, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pontalense.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Votos de Aplausos ao Presidente da Associação da Agrovila Arara Sr. UALISON MAGALHÃES SILVA E A COMISSÃO ORGANIZADORA do leilão e baile realizado na Agrovila: Jorge Freitas, Marizeth Procópio, Monica Paz, José Maria, Aparecida Marciel, Tagores Dias, Moacy Santana e Leila Aparecida.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Votos de Aplausos aos Policiais Militares do Núcleo de Pontal do Araguaia-MT, a guarnição que fez o confronto ao suspeito de roubo às freiras em Pontal do Araguaia: SUB. TEN. PM EMANUEL CAMPOS LADISLAU E 2º SGT. PM JORGE DOMINGOS DA SILVA, pelos serviços prestados à segurança pública de nosso município.
Proposição apresentada em Plenário