20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividades economicas, endereço, email e telefone constante no CNPJ Nº 30.694.6218/0001-03, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura, alteração de nível e a definição de atribuições de cargos comissionados no âmbito da administração publica municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos coméstiveis de origem animal no municípo de Pontal do Araguaia-MT.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Disciplina o serviço de mototaxi no município de Pontal do Araguaia-MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confecção e doação de coletes de segurança com dispositivos retroreflexivos que menciona e dá outras providências.

Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1280, de 17/12/2024, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Outorga título de cidadania pontalense: Neila Pereira da Silva

Outorga título de cidadania pontalense: Valdete de Sousa Vieira

Outorga título de cidadania pontalense: Allankley Lopes de Souza

Ao Prefeito Municipal solicitando a realização de concurso público para todos os setores da Prefeitura Municipal.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de lixeiras na Praça da Bíblia.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a entrega da medicação na hora para os pacientes das Unidades Básicas de Saúde, principalmente no período noturno, a pedido dos munícipes.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação emergencial de agentes de saúde, tendo em vista que muitas áreas estão descobertas e a população está reclamando que não tem agentes de saúde em seus bairros.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de redutores de velocidade (lombo faixas) em frente à Praça da Bíblia, Praça do Pequi, Parque Turístico, escolas e creches, a pedido da população.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a cobertura para arquibancada da Praça da Bíblia.

Ao Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para Edição da 3° Copa Vini Jack Mirim de Futebol Society de Campo em Setembro 27/09/2025.

Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a LEMB, MB Eventos, Secretaria Municipal de Esportes e Câmara Municipal, apoio cultural para a 3° Copa Vini Jack que acontecerá em Setembro 27/09/2025.

Votos de Aplausos ao O 5º Comando Regional, com sede em Barra do Garças, que conquistou o 1º lugar na redução de homicídios e o 2º lugar geral no registro de TCOs. Unidades subordinadas também foram reconhecidas por resultados expressivos: * O NPM de Pontal do Araguaia foi premiado com 1º lugar no registro de TCOs e 1º lugar na condução de pessoas para registro de TCOs no estado; * A 29ª CIPM – Força Tática Araguaia recebeu o 3º lugar na apreensão de armas de fogo entre todas as Companhias Independentes do estado. Os resultados reforçam o comprometimento e a eficiência das forças policiais que atuam na região do Araguaia, ampliando a presença da PM e combatendo de forma firme e integrada o avanço das facções criminosas.

, Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. 1ºTen PM Sidiney Pereira dos Santos; 2º Sgt PM Kassio de Jesus Rocha; 3ºSgt PM Samuel Ribeiro dos Santos; 3º Sgt PM Hernandes Aquino Custódio; CB PM Wericson Cardoso Nunes; Marcelo de Aquino; John Teixeira da Silva; Romário Daniel Pena; José Maurival Cavalcante Luz, pela realização da 1ª Expedição Aquática Sócio Ambiental e Ecológica.