| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por redução de dotação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a criação de calçadas acessíveis com rampa em ruas de alto fluxo, atendendo pedidos da população.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a implantação do “Selo Amigo da Inclusão”, a pedido de nossos municípes.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal, a pedido da população pontalense.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a criação do programa de compostagem comunitária em parceria com os produtores rurais, a pedido da população pontalense.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando a criação do projeto “Roda de Conversa”, mensal em PSFs e CRAS, a pedido da população,
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, SENAR, EMPAER, INDEA, IPA e SEAF, solicitando apoio cultural para a Segunda Edição da Oficina do Pequi nos dias 18 e 19 de Dezembro na 5° Edição do Festival Regional do Pequi.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Votos de Aplausos a Srª ROSA CRISTINA MENDES DA SILVA, pelos serviços prestados ao nosso município à 31 (trinta e um) anos como servidora pública na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia.
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Proposição apresentada em Plenário |