{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal - VEREADOR", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o dos membros das comiss\u00f5es que ficaram vagas em virtude da Presid\u00eancia do Ver. Vinicius Medeiros: Relatorias das Comiss\u00f5es: Economia e Finan\u00e7as; Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Saude e Assistencia Social, Obras P\u00fablicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, solicitando o pagamento do incentivo adicional de final de ano dos ACS,s e ACE,s visto que est\u00e1 na conta do munic\u00edpio desde Dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,  solicitando asfaltamento no final da rua Raimundo Sobrinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,   solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos nomes e numera\u00e7\u00e3o de todos os logradouros do munic\u00edpio, com integra\u00e7\u00e3o aos Correios e sistemas de GPS, facilitando entregas, atendimentos de emerg\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,   solicitando que estude a viabilidade de firmar parceria com empresas ou cooperativas locais para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras domiciliares nas resid\u00eancias cujos propriet\u00e1rios estejam com o IPTU em dia, especialmente nos im\u00f3veis que ainda n\u00e3o possuem lixeira adequada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,   com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de um motorista exclusivo, bem como ve\u00edculo adequado, para realizar o transporte das crian\u00e7as que necessitam de atendimentos especializados, como terapias, consultas com especialistas e acompanhamentos cont\u00ednuos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando reparos na rua Aristides Garcia Penteado, esquina com a rua Jos\u00e9 Jorge de Almeida, visto que est\u00e1 ocorrendo ac\u00famulo de \u00e1gua e muitos buracos no asfalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "CLAUDIO FREITAS", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma conten\u00e7\u00e3o de uma lombar de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na rua Jo\u00e3o Martins, visto que quando chove, alaga a rua e uma parte do bairro Luzia Maria de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Ao Deputado Federal Coronel Assis com c\u00f3pia a APOBAG, solicitando emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o APOBAG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Votos de Aplausos aos Cantores e Amigos da Viola  pelas a\u00e7\u00f5es e trabalhos sociais prestados a Popula\u00e7\u00e3o de Pontal do Araguaia.\r\nJanete de Jesus Segatt, Francisco Ferreira da Silva,  Arlindo  Leite Correia, Osmar Cl\u00e1udio da Silva, Sebasti\u00e3o Alves da Silva,  Jorge Luiz Barbosa da Silva, Helena F. Stam, Alberto Cardoso de Abreu, Joao Albano da Silva, L\u00e1zaro Ferreira de Souza,  Julio Moreira, Jos\u00e9 Pereira,  Judith Freitas,  Fernando Delmondes, Janete Oliveira,  Sirlene Beckmamn,  H\u00e9lio Alves de Sousa, Israel Parreira Menezes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}