{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1320 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Visa a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1321 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional por superavit do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1322 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1337/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1323 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional por Super\u00e1vit do Exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1324 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1325 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional por super\u00e1vit do exercicio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1326 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o provimento de vagas para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico por meio do Processo Seletivo Simplificado Por Contagem de Pontos e Entrevista, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da CF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1327 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito estrutura b\u00e1sica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "A empresa ENERGISA, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no Estado de Mato Grosso, para que preste esclarecimentos e adote provid\u00eancias urgentes diante das constantes interrup\u00e7\u00f5es, quedas e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Pontal do Araguaia/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) no munic\u00edpio de Pontal do Araguaia/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes acerca da aus\u00eancia de monitor(a) ou profissional de apoio em sala de aula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Pontal do Araguaia/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado EXPEDIENTE OFICIAL \u00e0 Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Lista nominal das fam\u00edlias pr\u00e9-selecionadas para serem beneficiadas com casas populares oriundas de programas habitacionais do Governo, sejam eles federais, estaduais ou municipais; Crit\u00e9rios adotados para a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias, incluindo normas, pontua\u00e7\u00f5es, cadastros utilizados e demais requisitos considerados no processo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "RONE SANTOS,MIGUEL ARCANJO", "ementa": "Ao Sr. FABIO GARCIA, CHEFE DA CASA CIVIL,  emenda parlamentar  no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para conclus\u00e3o da pista de caminhada da avenida Universit\u00e1ria sentido a UFMT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando  que seja instalado em car\u00e1ter de urg\u00eancia placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em  v\u00e1rios pontos da avenida indicando a proibi\u00e7\u00e3o de pernoite de carretas na avenida Universit\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja atualizado a legaliza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios concursados que fizeram a profissionaliza\u00e7\u00e3o do curso federal pr\u00f3 funcion\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Ao Executivo com c\u00f3pia ao  Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas,  solicitando palestras de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas nas Escolas do munic\u00edpio e na UFMT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Ao Executivo com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras,   solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Jo\u00e3o Rocha, Araguaia Center e em frente ao Clube da AFFEMAT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o asfaltamento na rua Jos\u00e9 Maria sentido ao Rio Araguaia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manuten\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para verifica\u00e7\u00e3o e reparo dos pontos de \u00e1gua que se encontram derramando/vazando na Pra\u00e7a da Feira no bairro Luzia Maria de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal de Pontal do Araguaia/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Votos de Aplausos aos empres\u00e1rios Leandro de Carlos Cardoso e Polliana de Queiroz Cardoso, pelos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de Pontal do Araguaia, atrav\u00e9s da Empresa Auto Escola Futura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Votos de Aplausos aos servidores que prestaram servi\u00e7o nos mutir\u00f5es, realizados em nosso munic\u00edpio nos assentamentos,  fazendo atualiza\u00e7\u00e3o de documentos: Carlos Augusto da Silva Sobrinho; Ingredy Fidelis Ramos; L\u00e9ia L\u00eddia de Melo; Luana Ara\u00fajo Sousa; Lucas Bastos Barbosa;Yasmin Conegundes;\r\nPaula Roberta Queiroz da Costa; Reinhard de Paula Silva; Silvanilde Teixeira de Queiroz;  Mirna Miltrid Kopp.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}