{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1334 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1335 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "FABIANA CORTE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza ao redor  e na descida para o rio Gar\u00e7as, nas proximidades da antiga ch\u00e1cara Bambuzal, onde os ribeirinhos e moradores utilizam do local para acessar o rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido da popula\u00e7\u00e3o,  solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza de terrenos baldios e recolhimento de entulhos em todos os bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  a pedido de diversas fam\u00edlias do munic\u00edpio,  a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Apoio \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas, com suporte psicol\u00f3gico, orienta\u00e7\u00e3o social e acompanhamento especializado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, tendendo solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o idosa e seus familiares, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade do idoso, com foco em acompanhamento preventivo, atividades f\u00edsicas orientadas e campanhas educativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  a pedido da popula\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do atendimento psicol\u00f3gico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL a pedido da popula\u00e7\u00e3o preocupada com os casos de suspeita de dengue,  solicitando que intensifique as a\u00e7\u00f5es permanentes de combate \u00e0 dengue.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a cidade, com prioridade nos pontos mais cr\u00edticos, especialmente na Rua Aristides Penteado e vias em situa\u00e7\u00e3o semelhante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Ao Executivo com c\u00f3pia a  Secretaria Municipal de Obras, solicitando a  limpeza com podas das gramas e \u00e1rvores, coleta de lixo e  manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a ALI SALEH ABDO ABDALLA, conhecida como a pra\u00e7a da antiga feira municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Ao Executivo com c\u00f3pia a  Secretaria Municipal de Obras, solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Assentamento Brilhante e regi\u00e3o que d\u00e1 acesso as propriedades dos Srs. Gilmar, Liu, Priguito, C\u00edntia, Vera, Pastor Fiot\u00e3o, Bosco e Ebinho nas proximidades da represa, visto que tem muitos buracos e abriu uma vala na estrada,  atendendo pedidos de nossos mun\u00edcipes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. ALEXSANDER DUQUES DOS SANTOS - 1\u00ba SGT PM e RENATO BRANQUINHO DOMINGUES - 3\u00b0 SGT PM, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidad\u00e3o que tentou suic\u00eddio na ponte do Rio Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5397, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento do Ver. Rauflis Mello  encaminhando decis\u00e3o proferida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a em sede de Recurso Ordin\u00e1rio em Habeas Corpus que determinou o retorno do requeremnte ao exerc\u00edcio do seu mandato de Vereador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}