{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1336 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional por Execesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1337 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "REITERATIVA - Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos assentamentos Sol e Brilhante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional da \u00e1rea da sa\u00fade para acompanhar pacientes durante viagens para consultas, exames ou tratamentos em outras cidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as como diabetes, hipertens\u00e3o, c\u00e2ncer de mama, c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e sa\u00fade mental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio para pacientes oncol\u00f3gicos e pessoas em tratamento cont\u00ednuo na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando a  cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de atendimento \u00e0 sa\u00fade da mulher, com foco em exames preventivos e acompanhamento ginecol\u00f3gico regular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando a  implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Fraldas Geri\u00e1tricas para idosos e pessoas acamadas de baixa renda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando a   cria\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal de pacientes que necessitam de medicamentos de uso cont\u00ednuo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de curso gratuito de corte e costura no munic\u00edpio, destinado principalmente \u00e0s mulheres que buscam qualifica\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando  \u00e0 repintura das faixas de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Jorge, a pedido dos pais de alunos e a popula\u00e7\u00e3o, visto que os motoristas n\u00e3o est\u00e3o respeitando a faixa, colocando em risco a seguran\u00e7a dos alunos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Votos de Aplausos ao Para a equipe do Cozinha Solid\u00e1ria e Mulheres Empreendedoras que j\u00e1 prestaram muitos servi\u00e7os sociais e a\u00e7\u00f5es beneficentes a popula\u00e7\u00e3o de Pontal do Araguaia. \r\nEmpreededoras: Roseli Souza Vieira, Wclebia Figueiredo de Sousa Fonseca, Laura Ramos Freitas, Antoniely Silva Garcia e Elizangela da Silva Sales. \r\nOng Mulher S\u00e1bia (Cozinha Solid\u00e1ria): Hellen Teixeira Mamedes, Marizete Pinto Teixeira,  Filomena Teixeira Dias, Neuranea Joaquim de Souza,  Jackellyne Rodrigues Santos, Zilda Pereira de Souza Silva, Edneia Pereira da Silva, Lenir Creuza Rodrigues Santos, Rosangela Maria Dias Ferreira, Maria Lima Ramos Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}