{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1338 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de importes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1339 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e fixa\u00e7\u00e3o de propagandas em gramados, jardins, canteiros, pra\u00e7as e demais \u00e1reas p\u00fablicas no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cROTA AZUL SOCIAL\u201d, no munic\u00edpio de Pontal do Araguaia-MT, assegurando a entrega de medicamentos e suporte psicossocial, m\u00e9dico e assistencial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com defici\u00eancia, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou impossibilitadas de buscar esses servi\u00e7os, e cria o servi\u00e7o de cadastro e emerg\u00eancia \u201cRota Azul Social\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade no espa\u00e7o do  Lago dos Garimpeiros, localizado no bairro Luzia Maria de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE,CLAUDIO FREITAS", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a constru\u00e7\u00e3o do 3\u00ba PSF no bairro Luzia Maria de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e ro\u00e7agem da cal\u00e7ada da rua P\u00e9rsia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza completa no cemit\u00e9rio municipal, incluindo rastelagem e retirada de res\u00edduos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "REITERATIVA:  Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua \u00edndia, em frente o Lago dos Garimpeiros, sentido cemit\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE,CLAUDIO FREITAS", "ementa": "REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Divino Alves, localizada abaixo do Lago dos Garimpeiros no bairro Luzia Maria de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas do bairro Luzia Maria de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "REITERATIVA: ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no bairro Luzia Maria de Moraes, incluindo: faixas de pedestres e marca\u00e7\u00f5es de \u201cPARE\u201d, e demais sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas vias do bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "RAUFLIS MELLO", "ementa": "Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com c\u00f3pia a Secretaria de Agricultura Familiar,  solicitando a volta do bingo na feira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "RAUFLIS MELLO", "ementa": "Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Turismo,  solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de tendas nas ruas em torno do lago para o Festival de Pesca, para o conforto dos participantes e visitantes do evento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "RAUFLIS MELLO", "ementa": "Aos Srs. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL E AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, solicitando emenda parlamentar de  R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realiza\u00e7\u00e3o de viagens com A Melhor Idade \u2013 Projeto da Secretaria de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manuten\u00e7\u00e3o e atendimento noturno no Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade, Luzia Nogueira de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na rua Orlando Bertipalha, e projeto para futuro asfaltamento da referida via, localizada no bairro Maria Joaquina,  a pedido dos moradores  em especial da moradora Sr\u00aa. Fabiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Ao SENADOR JAYME CAMPOS,  solicitando emenda parlamentar no valor R$  1.500.000,00 (hum milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o da unidade de pronto atendimento e maternidade em Pontal do Araguaia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA,  solicitando emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realiza\u00e7\u00e3o do PROJETO SORRISO NOS BAIRROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "REITERATIVA: ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Matogrosso Coronel Roveri com c\u00f3pia ao CONSEG Vale do Araguaia, solicitando mais 30 (trinta) c\u00e2meras de seguran\u00e7a para Pontal do Araguaia (cidade)  e tamb\u00e9m para os assentamentos rurais,  visando o aumento da seguran\u00e7a e monitoramento em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "REITERATIVA: ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que aumente o quadro de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do munic\u00edpio, visto que em alguns bairros est\u00e3o demorando as visitas e outros est\u00e3o descobertos pelo atendimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que ao t\u00e9rmino do per\u00edodo chuvoso, realize um mutir\u00e3o de limpeza em toda a cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o custeio da sa\u00fade em Pontal do Araguaia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Ao Executivo com c\u00f3pia a  Secretaria Municipal de Obras, solicitando  a poda de \u00e1rvore na rua F n\u00ba 2, bairro Luzia Maria de Moraes, resid\u00eancia da Sr\u00aa. Ana Belo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}