{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal - VEREADOR", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - exerc\u00edcio 2027", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1338 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de importes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1339 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e fixa\u00e7\u00e3o de propagandas em gramados, jardins, canteiros, pra\u00e7as e demais \u00e1reas p\u00fablicas no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1340 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o  de importe e d\u00e1 outras provid\u00eancias: APOBAG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cROTA AZUL SOCIAL\u201d, no munic\u00edpio de Pontal do Araguaia-MT, assegurando a entrega de medicamentos e suporte psicossocial, m\u00e9dico e assistencial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com defici\u00eancia, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou impossibilitadas de buscar esses servi\u00e7os, e cria o servi\u00e7o de cadastro e emerg\u00eancia \u201cRota Azul Social\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,   que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, com \u00eanfase especial na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando  que determine a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no pergolado do Centro de Fisioterapia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando  que  determine a instala\u00e7\u00e3o de aquecedor el\u00e9trico na piscina do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando que determine ao setor competente a concess\u00e3o de apoio por meio do fornecimento de combust\u00edvel ou transporte para atender os usu\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o Barragarcense dos Cegos (ABC).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando que determine ao setor competente a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do atendimento psicopedag\u00f3gico na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para corre\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais na Rua F\u00e9lix Pereira Valoes, esquina com a Rua Padre Teixeira, decorrentes de obra de galeria de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, visando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "CLAUDIO FREITAS", "ementa": "REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o  das estradas da zona rural, incluindo os assentamentos Sol, Brilhante e Agrovila Arara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "Votos de Aplausos PARA OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O: SECRET\u00c1RIOS, COORDENADORES, PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVO, pelos resultados alcan\u00e7ados em 2025, evidenciados pelos cumprimento das metas do \u00cdndice de Desempenho Educacional na Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2013 IDEAMT-ALFA, contribuindo para o fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e para a garantia do direito de aprendizagem das crian\u00e7as do Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho prestado pela guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso, composta pelo Cb PM Lucas Coronheiro Brand\u00e3o e pelo Sd PM Danillo Campos Vieira Silva, lotados no NPM Itaquer\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para expressar o mais profundo reconhecimento, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Adelcino Lopo, pelo relevante trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pontalense durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}