{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1341 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de constru\u00e7\u00e3o, bem como, a m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria para a reforma do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de cidadania pontalense: Wandeir Silverina da Silva", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO,  solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais monitores para a Escola Municipal S\u00e3o Jorge a pedido da Sr\u00aa Gisele, pois a classe est\u00e1 com 03 (tr\u00eas) crian\u00e7as com TEA  e possui apenas 01(um) monitor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manuten\u00e7\u00e3o e custeio da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal (fraldas geri\u00e1tricas, ditas para verifica\u00e7\u00e3o glic\u00eamica, leites especiais, etc).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "REITERATIVA: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, solicita que seja realizada, com URG\u00caNCIA, vistoria t\u00e9cnica e interven\u00e7\u00e3o em \u00e1rea com eros\u00e3o localizada ao lado da Rua Adenis Gomes da Silva (antiga Rua P\u00e9rsia), no Bairro Jardim Araguaia, com a finalidade de conter o avan\u00e7o do processo erosivo e garantir a seguran\u00e7a da via p\u00fablica e das resid\u00eancias pr\u00f3ximas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente:\r\n Seja realizada a cobertura do pergolado e a instala\u00e7\u00e3o de bancos adequados na Unidade de Sa\u00fade Benjamin Corr\u00eaa de Miranda, visando garantir prote\u00e7\u00e3o e conforto aos pacientes que aguardam atendimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao setor competente de tr\u00e2nsito, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o que seja realizado estudo t\u00e9cnico e, posteriormente, a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica em todas as ruas do bairro Luzia Maria de Moraes, especialmente nas proximidades do lago, com o objetivo de organizar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao setor competente, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de lumin\u00e1rias no cemit\u00e9rio municipal, garantindo ilumina\u00e7\u00e3o adequada em toda a \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Votos de Aplausos as Sras. GLEIDE ASSUN\u00c7\u00c3O FEITOSA E YASMIM GUIMAR\u00c3ES, pela cria\u00e7\u00e3o do PROJETO PEQUINININHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Votos de Aplausos a Sra. ADRIANA LIMA, PRIMEIRA DAMA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  pelo trabalho entregue a popula\u00e7\u00e3o de Pontal do Araguaia-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Votos de Aplausos ao Sr. SEBASTI\u00c3O MOURA CAMPOS,   pelo trabalho realizado na cobertura de eventos com fotografias em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Votos de Aplausos aos servidores que atendem no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o: Fisioterapeutas\r\n- Brendon Max Neves Marafon.\r\n- Jo\u00e3o Vitor Rodrigues Socorro.\r\n- Camila Fernandes Pires.\r\n\r\nPsic\u00f3logas\r\n- Gleidemar Assun\u00e7\u00e3o Feitosa.\r\n- Drielli Cristine Mendes de Macedo.\r\n\r\nNutricionistas\r\n- Mara Lu\u00edza Jesus de Brito \r\n- Layza Vict\u00f3ria Nunes da Silva.\r\n- Gl\u00e1ubia Rocha Barbosa Relvas. \r\n\r\nNeuropsicopedagoga Adriana Santos Lima.\r\n\r\nTec de Enfermagem K\u00e1lita Pereira Rodrigues.\r\n\r\nApoio Administrativo Gleiziane Costa Crus.\r\n\r\nEd. F\u00edsico Alexandre Corn\u00e9lio de Moura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}