{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1341 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de constru\u00e7\u00e3o, bem como, a m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria para a reforma do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "FABIANA CORTE", "ementa": "Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que passe a m\u00e1quina na quadra da rua  B\u00e9lgica ao lado da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Isaias Pereira dos Santos, a pedido dos moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita ao Executivo  que determine junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na Escola Municipal S\u00e3o Jorge, especialmente nos telhados, forros e demais estruturas f\u00edsicas, a fim de sanar problemas de infiltra\u00e7\u00e3o nas salas de aula.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita ao Executivo que determine junto \u00e0 Secretaria competente a regulariza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana, especialmente varri\u00e7\u00e3o de ruas, garantindo que todas as vias do munic\u00edpio sejam atendidas de forma adequada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "REITERATIVA: Solicita ao Executivo que determine junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas no Bairro Maria Joaquina II, especialmente nas ruas Montevid\u00e9u, Buenos Aires e Lisboa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "REITERATIVA: Ao Executivo com c\u00f3pia a  Secretaria Municipal de Obras, solicitando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Escola C\u00edvico Militar S\u00e3o Miguel informando: \u201cEstacionamento Exclusivo para \u00f4nibus escolar\u201d e \u201cEmbarque e Desembarque de alunos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "REITERATIVA: Ao Executivo com c\u00f3pia a  Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola C\u00edvico Militar S\u00e3o Miguel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro Araguaia Center.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro Jo\u00e3o Rocha, abaixo do C.S.U.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "RONE SANTOS", "ementa": "Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. TENENTE PM ELTON VIEIRA DE SOUSA; SD PM LUAN KAIE SANTOS DE PAULA; 3\u00ba SARGENTO PM SANDRA FERREIRA DUARTE; CB PM ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA PIRES; CB PM DOUGLAS RODRIGUES, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidad\u00e3o que tentou suic\u00eddio na ponte do Rio Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao educador f\u00edsico Alexandre Corn\u00e9lio de Moura, \u00e0 professora Lucyely Souza Neves e a todos os participantes do Projeto de Gin\u00e1stica na Melhor Idade, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Votos de Aplausos ao Sr. YURI DE CASTRO RIGONATTO CB PM,  por salvar a vida de um beb\u00ea rec\u00e9m nascido com parada card\u00edaca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}