{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2026 de autoria do Ver. Rone Santos - PSD, (inciso I e IV do Art. 2\u00ba)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1341 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de constru\u00e7\u00e3o, bem como, a m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria para a reforma do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1342 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1344 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 295/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1345 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1346 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Determina a altera\u00e7\u00e3o de raz\u00e3o social, nome de fantasia, atividades econ\u00f4micas, endere\u00e7o, e-mail e telefones constantes no cnpj n\u00ba 23.388.681/0001-02 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1347 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 306/2001, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Pontal do Araguaia-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Pequi do Araguaia - IPA", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Trata-se da reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 007/2026, anteriormente encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca do programa habitacional em andamento no munic\u00edpio, tendo em vista que a resposta apresentada foi incompleta. Requer, de forma expressa, o envio da rela\u00e7\u00e3o nominal das fam\u00edlias pr\u00e9-selecionadas no referido programa, bem como demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes que ainda n\u00e3o foram devidamente apresentadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Trata-se da reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 006/2026, anteriormente encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de monitoras para acompanhamento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. Requer, ainda, o envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, considerando que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve qualquer resposta, ultrapassando o prazo regimental para manifesta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o desmembramento do terceiro PSF (Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia), atualmente em funcionamento junto ao Centro de Refer\u00eancia, no Munic\u00edpio de Pontal do Araguaia \u2013 MT, com a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico pr\u00f3prio e adequado para a equipe e para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para viabilizar o credenciamento de farm\u00e1cias no Munic\u00edpio de Pontal do Araguaia \u2013 MT ao Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil, visando ampliar o acesso gratuito a medicamentos pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para viabilizar a  implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixas (faixas elevadas de pedestres) no Munic\u00edpio de Pontal do Araguaia \u2013 MT, especialmente nos seguintes locais: \u2013 em frente \u00e0 Pra\u00e7a da B\u00edblia; \u2013 na Pra\u00e7a do Pequi; \u2013 em frente ao lago municipal; \u2013 em frente \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Jorge; \u2013 em frente \u00e0 Escola C\u00edvico-Militar S\u00e3o Miguel; \u2013 bem como em outras ruas e avenidas do munic\u00edpio, conforme demandas j\u00e1 apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "CLAUDIO FREITAS", "ementa": "Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando ao setor competente que elabore o Projeto de Lei de Planos de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios  da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Raimundo Sobrinho, a pedido dos moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando, atrav\u00e9s do setor competente,  uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d no bairro Morada do Sol,  a pedido dos moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}