{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2026 de autoria do Ver. Rone Santos - PSD, (inciso I e IV do Art. 2\u00ba)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1342 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1344 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 295/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1345 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1346 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Determina a altera\u00e7\u00e3o de raz\u00e3o social, nome de fantasia, atividades econ\u00f4micas, endere\u00e7o, e-mail e telefones constantes no cnpj n\u00ba 23.388.681/0001-02 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1347 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 306/2001, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Pontal do Araguaia-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1348 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executvio Municipal abrir cr\u00e9dito adicional por redu\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\" de constrangimento, ass\u00e9dio, importuna\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra mulheres no munic\u00edpio de Pontal do Araguai-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "VINICIUS MEDEIROS", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "WILSA  LACERDA", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "RAUFLIS MELLO", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MIGUEL ARCANJO", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA DA C\u00c2MARA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FABIANA CORTE", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma escultura representando o garimpeiro no Parque Tur\u00edstico dos Garimpeiros, \u00e0s margens do lago, no munic\u00edpio de Pontal do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "CELINHA DA SA\u00daDE", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a coloca\u00e7\u00e3o de tampa em um bueiro localizado na Avenida Bruno Pereira Valois, esquina com a Rua Padre Teixeira, no munic\u00edpio de Pontal do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "CRISTINA OLIVEIRA", "ementa": "Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o do CRAS de Pontal do Araguaia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}