Pesquisar Matéria Legislativa

Outorga título de cidadania pontalense: Marcos Vinicius de Campos

Outorga título de cidadania pontalense: Hilio Pereira dos Santos

Outorga título de cidadania pontalense: Marleide Alves de Lima

Outorga título de cidadania pontalense: Diva Eleotério da Silva Ferreira

Outorga título de cidadania pontalense: Lucia Rodrigues dos Santos

Outorga título de cidadania pontalense: Otacilia da Silva Leandro

Outorga título de cidadania pontalense: Osvaldo da Silva Santos

Outorga título de cidadania pontalense

Outorga título de cidadania pontalense

Outorga título de cidadania pontalense

Outorga título de cidadania pontalense

Outorga título de cidadania pontalense

Outorga título de cidadania pontalense

Outorga título de cidadania pontalense: Adriana Lima da Silva

Requer ao Executivo informações sobre a cooperativa que está administrando os contratos de saúde: nome e dados cadastrais.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, requerendo informações sobre o porque do site antigo da Prefeitura Municipal estar fora do ar, (não se tem acesso as leis municipais, portarias, etc) e o novo site não estar atualizado.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações sobre o nome do Secretário Municipal de Esportes.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato da empresa que ganhou a licitação para fazer as calçadas da Av. Universitária, com cópia das notas fiscais dos materiais de construção que foram utilizados com recursos do Fethab.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia das notas fiscais dos materiais que foram utilizados com recursos do Fethab.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de como está sendo o funcionamento do Ginásio e quais os horários da escolinha de futsal do município e quais os horários que estão liberados para o público.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações de quantas cestas básicas foram entregues no ano de 2018, local que foram compradas, cópia da nota fiscal, relação para quem foi entregue com endereço e qual o critério usado para ser entregue e cópia do recebido pelo beneficiado.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações quanto ao manilhamento na Av. Universitária nas proximidades dos Correios.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato ou licitação da empresa que ganhou para ministrar a semana pedagógica no ano de 2018 e formação continuada nas escolas municipais São Jorge e Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos com cópia das notas fiscais que efetuou o pagamento.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato ou licitação da empresa que ganhou para ministrar a semana pedagógica no ano de 2019 nas escolas municipais São Jorge e Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos com cópia das notas fiscais que efetuou o pagamento.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quantos pontos de táxi existem no município e quanto taxistas existem cadastrados e qual é o número máximo de taxistas que podem ter no município.

Requer ao Prefeito Municipal, cópia do projeto e das planilhas da obra das calçadas da Av. Universitária.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato da empresa que executou o serviço de reforma das escolas municipais São Jorge e de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos.

Requer ao Chefe do Cartório Eleitoral em Barra do Garças-MT, informações com relação ao cadastro biométrico em Pontal do Araguaia-MT.

Requer ao Executivo cópia da lista de todos os aprovados no processo seletivo, bem como, a contagem de títulos de cada candidato e a cópia do gabarito de todos os candidatos.

Requer ao Executivo, a relação dos beneficiados com o programa Pró-Familia no município.

Requer ao Executivo cópia do comprovante de pagamento efetuado à empresa Sorte Construtora, vencedora da licitação e responsável pela execução do serviço de construção de calçadas e meio fios da Avenida Universitária

Requer ao Executivo, cópia das notas dos materiais gastos na reforma do Ginásio de Esportes André Maggi no ano de 2018.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, para que encaminhe a Secretaria competente, REQUERENDO CÓPIA da lei autorizativa de parcelamento de solo do loteamento Pontaleste, que estas cópias venham munidas de todos os documentos, desde a lei que autoriza o loteamento, plantas, memoriais descritivos, números de lotes e outros documentos pertinentes.

requerimento 222/2019

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações sobre a forma de contratação da servidora Fernanda Aparecida lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre a liberação ou não para o término da obra no lago.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia encadernada do Plano de Saneamento Básico, bem como, cópia da portaria de nomeação da Comissão e regulamentação, cópia da ata das reuniões e relatório comprobatório da execução conforme o plano e cópia do planejamento anual das ações do referido plano.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o motivo de estar cortando as calçadas na Avenida Universitária.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quais os planos estratégicos que a vigilância sanitária realizou e irá realizar com os trabalhos executados desde 2017 até o presente momento, e qual a garantia de resolutividade da problemática no que ser refere a vigilância sanitária, visto que foi aprovado o Código Sanitário e até o presente momento, não foi colocado em prática , vez que existe servidores exclusivos para esta finalidade.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia das notas fiscais pagas e as que estão empenhadas a pagar em nome da Empresa Sorte Construtora Ltda que prestou serviços à Prefeitura Municipal.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo explicações sobre o motivo de ter feito o termo aditivo nº 004/2017, com vigência até 30/03/2019, no valor de R$ 25.231,00 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e um reais), sendo que a empresa vencedora Sorte Construtora Ltda, já tinha assinado o contrato de prestação de serviços nº 03/2018 no valor de R$ 105.963,90(cento e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais, noventa centavos).

a Presidência do Funapem, solicitando informações do porque não estar pagando os servidores aposentados e pensionistas dentro do mês, apenas no segundo dia útil.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: valor arrecadado do Fundeb, valor do repasse de 25% do município com relação a Educação, valor de toda a folha de pagamento referente a Educação, despesas gerais da educação, com comprovação de notas fiscais desde o início de 2019.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando as seguintes informações: 1) Por que o município não está recebendo o recurso referente ao transporte escolar? 2) Por que o município não está recebendo o recurso da merenda escolar? 3) Informações de como está o andamento do PAR (Plano de Ações Articuladas)? 4) Por que o município não foi cadastrado no Programa Mais Educação? 5) Por que a escola municipal São Jorge não está recebendo o PDDE (Plano de Desenvolvimento da Escola?

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo cópia da freqüência escolar dos professores e inspetores do ano de 2019 da Escola de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO informações do por quê o ônibus do município apenas estar levando os alunos do IEFMT.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, , para que envie a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aqueles documentos solicitados no Requerimento nº 221/19, aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária do dia 18 de março, visto que, esta Comissão entende serem imprescindíveis ao bom julgamento dos projetos de leis nºs 878 e 879/2019, Vindos do Executivo.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópias aos Ilmºs. Srs. Dr. Domingos Sávio – Advogado da Imobiliária Pontaleste, Dr. Blainy Danilo, Assessor Jurídico da Câmara Municipal e Drª. Luciana – Procuradora Geral do município, solicitando pareceres com relação aos projetos de leis nºs. 878 e 879/2019, vindos do Executivo.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, solicitando esclarecimentos com relação à falta de água no bairro Murilão e bairros adjacentes.