34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

LOA - Lei Orçamentária Anual

Obriga que as empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados na administração pública municipal destinem, no mínimo, 3% (três por cento) das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo sua facultatividade de adesão quando houver percepção de benefício asistencial municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de gestante de escolher o tipo de parto e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento e a validade dos laudos médicos que atestem o transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de realização de velório nas dependências da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia.

Acrescenta os art. 28-A a 28 à Seção III do Cap. I do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir o Processo de Transição Administrativa da Presidência da Câmara.

Outorga título de cidadania pontalense. ANUNCIAÇÃO DO CARMO MARTINS

Outorga título de cidadania pontalense: ADRIANO NASCIMENTO LONGO.

A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 1.000.0000,00 (hum milhão de reais) para a construção da unidade de pronto atendimento e maternidade no município de Pontal do Araguaia.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que coloque na grade da educação infantil de nossa cidade, aulas de balé para as crianças de 02 a 12 anos.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando uma reunião com os agricultores do município, para discussão da cadeia produtiva de mel.

Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia a SINFRA, DNIT MT e Executivo, solicitando placas de sinalização no entorno do anel viário , sinalizando PROIBIDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE.

Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia ao Executivo, solicitando emenda parlamentar para aquisição de 01 (uma) caminhonete para a Câmara Municipal de Pontal do Araguaia.

A Deputada Estadual Janaina Riva, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Esportes, solicitando emenda parlamentar para a realização do I Triathlon edição 2026.

Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. IDELSON ALVES SOARES JUNIOR, morador de Pontal do Araguaia, CAMPEÃO NA CATEGORIA MASCULINA, na 5ª Corrida do Pequi.

Votos de Aplausos aos campeões do Rachão do Pequi: 1º Lugar Categoria Master A: Sr. Vaguiner Martins Rodrigues; 1º Lugar Categoria da Master B (50 km): Sr. Renato Silva Parreira

Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. VALMIR MARTINS DE FARIA E DEP. FEDERAL FABIO GARCIA, pela realização do evento com grandes shows em Comemoração ao Dia do Evangélico.