Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, requerendo informações de como está o andamento do processo licitatório para a compra de medicamentos para a Farmácia Básica.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo informações sobre a questão do ônibus escolar, pois as faculdades Catedral e Univar terão aulas.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica, ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, informações pertinentes a academia ao ar livre no Assentamento Agrovila Arara, em nosso município
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre as máquinas de costuras, para desenvolvermos cursos, oficinas de cortes e costura em nosso Município .
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, informações com relação a máquina de ultrassom do município, se está funcionando ou não.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, solicitando informações do porque não está sendo cumprida a Lei Municipal nº 464/2007, que regulamenta a propaganda sonora na cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
WILSA LACERDA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: retirado de pauta
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
CLAUDIO FREITAS
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações do porque ainda não ter colocado uma unidade de saúde para tratamento exclusivo de pacientes do Covid 19, durante o dia.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
EVANIO PEREIRA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações com relação a mudança de local do Conselho Tutelar.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: matéria aprovada e enviada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo informações devido a falta de água em alguns pontos no Setor João Rocha.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, REQUERENDO, informações sobre a elaboração de um novo decreto municipal, com relação aos comerciantes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo informações devido a falta de água em nosso município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: com cópia a SEMA BG ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretário Municipal de Obras, informações sobre como vai ficar a limpeza das fossas de Pontal do Araguaia.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, e ao Secretário Municipal de Agricultura, que ele solicite para o Diretor Presidente da EMPAER no Estado ao Sr. Renaldo Loffi (Alemão) uma equipe para catalogar os pés de pequi de Pontal do Araguaia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
VT 1/2021 - VETO
Ementa: Veta o Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Ver. Vinicius Medeiros Nascimento.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SECRETA
Texto Original
|
|
CCP 1/2021 - Composição das Comissões Permanentes
Ementa: Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|