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Altera e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 968/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente, ao Exmª. Srª. Janaina Riva (MDB), Deputada Estadual, solicitando recursos para aquisição de equipamentos para Laboratório de Análise Clínicas e Laboratório de Referência Regional de Análise de Água, para o Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes do nosso município.

Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocado uma unidade de saúde somente para o tratamento de Covid 19.

Solicita ao Executivo para que interceda junto a Energisa, para tomar as providências necessárias visando a poda de árvores da Avenida Universitária nos dois sentidos.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando parceria com a Polícia Militar com o objetivo de continuarmos com o Projeto Proerd em nosso município.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja revista a elevação de classe e níveis de todos os profissionais da educação, que desde 2018 não é atualizada e de acordo com a Lei Municipal nº 534/2009 tal atualização, deve ser automática. Que também seja revisto a colocação dos profissionais que fizeram o pró-funcionário na tabela adequada.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola), próximo a Igreja Assembléia de Deus, na rua Dalvina de Sousa Santos, atendendo solicitação do morador Janilton.

Exmº. Sr. CARLOS BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando uma emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a revitalização da Avenida Universitária.

Exmª. Srª. VIRGINIA MENDES, PRIMEIRA DAMA DO ESTADO, solicitando o cadastro do município no Programa Auxílio Ser Família Emergencial do Governo do Estado, visto que temos várias famílias de baixa renda.

Ilmº. Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, solicitando a doação de um poço artesiano completo com bomba, cabos e canos para a rede de água, uma caixa d’água de 20 mil litros e uma caixa d’água de 50 mil litros para atender as necessidades dos moradores do Assentamento Brilhante; para o assentamento Sol: um poço completo de 3 mil metros de cano e 24 caixas de agua de mil litros; para a Agrovila Arara: um poço completo, uma caixa d’água de vinte mil litros e 50 caixas d’água mil litros.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a limpeza na última rua do bairro Murilão aos fundos da Igreja Assembléia de Deus, visto que o mato está muito alto.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que agende uma reunião coletiva, para colocarmos em pauta o projeto para a retomada da construção do lago, visto que o lago será um potencial turístico em nosso município e uma área de lazer para o cidadão pontalense.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja providenciado uma operação “tapa-buracos” em nossa cidade.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja providenciado a troca de luminárias queimadas em toda a cidade.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Equipe de Coordenação Municipal Epidemiológica, solicitando que criem um meio de comunicação para divulgar e informar ao cidadão pontalense o Programa Municipal de Imunização contra o Covid 19

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando recursos para a construção da Praça do Jatobá, oferecendo assim, aos cidadãos pontalenses e turistas uma área de lazer e recreação.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que coloque placas indicando que a ponte sobre o córrego areia está com problemas, proibindo assim, o tráfego de caminhões pesados.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a troca de luminárias na rua B no bairro Murilão em frente a casa da Srª Tereza.

ILMº. Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO LOPO, solicitando a aquisição de uma calcariadeira, uma plantadeira 5 linhas e um vincon para atender a agricultura familiar do município.

Exmº. Sr. ADELCINO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja reformado as mesas e bancos do refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos, visto que se encontra totalmente danificados, aproveitando que as aulas estão sendo remotas devido a pandemia e diminuiu os gastos podendo assim atender essa demanda.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na rua Cel. Sergio Brum, saindo da avenida na lateral da sorveteria, visto que existem muitas reclamações que os carros entram nessa rua em alta velocidade, por diversas vezes o comerciante presenciou pessoas quase sendo atropeladas e os veículos quase invadindo seu comércio.

Ilmº Sr. Senador Carlos Fávaro solicitando uma emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000,000,00 (Um Milhão de Reais), para Revitalização e Urbanização da Avenida Universitária, esse projeto cria uma nova porta de entrada para o Município de Pontal do Araguaia MT. O valor estimativo para a realização desta obra é de R$ 4.000,000,00 (Quatro Milhões de reais).

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a ao responsável pela Farmácia Básica, solicitando planejamento e que verifique a falta de remédios na Farmácia Básica Municipal e que possa ser feito investimentos em medicamentos.

Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que no complexo da feira coberta do Município, existe a necessidade de que sejam trocadas três lâmpadas na região central da feira e nos banheiros tanto masculino e feminino, todas as lâmpadas estão queimadas.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, solicitando a elaboração de um projeto para desenvolvimento de um espaço para criar o viveiro de mudas.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a elaboração de um projeto para desenvolvimento do calendário anual municipal, com todas as datas dos eventos e festividades do nosso município.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que realize a manutenção da sinalização horizontal na pintura das faixas de pedestres, nas principais vias de acesso do nosso município.

Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando que interceda junto a Secretaria de Estado de Saúde, para que seja incluído no cronograma de vacinação contra a Covid-19, os profissionais e equipe do CRAS, técnicos e motorista.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso a praia da Arara, bem como, a reforma da ponte existente na referida estrada.

ao DNIT, com cópia ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção do semáforo no antigo posto fiscal, visto que o mesmo está com as luzes verde e laranja acesas ao mesmo tempo.

EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Pérsia, nas proximidades do lago.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando localizar um resfriador que não esteja sendo utilizado e disponibilizar para o Assentamento Sol, onde vários produtores rurais estão produzindo leite, é de extrema importância darmos a estrutura necessária para que esse segmento agrícola cresça naquela região.

Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando que agende reunião com o Presidente do MT PAR, para tratarmos de assuntos de Habilitação Popular em Pontal do Araguaia, visto que nosso município tem uma demanda muito grande e o empenho do Nobre Deputado será de fundamental importância.

CARTÓRIO DE 1º OFICIO, para que possa proceder o registro definitivo de propriedade dos produtores rurais da agrovila Arara, juntamente com a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila e Secretaria Municipal de Agricultura.

Solicita ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que providencie com urgência dois redutores de velocidade na Avenida Universitária próxima a Sorveteria do Gleibe.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia ao Núcleo de Polícia Militar deste Munícipio, também ao DETRAN/MT em parceria com a Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, que possamos desenvolver uma campanha de Conscientização aos Ciclistas.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que possamos incentivar à prática esportiva no Bairro Maria Joaquina 3, Rua Los Angeles, visto que existe um terreno onde as crianças deste bairro, gostam de jogar bola. Atualmente precisa ser feito uma limpeza neste terreno e colocar uma luminária.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que verifique a questão do esgoto que está correndo a “céu aberto”, na rua dos Pioneiros, no bairro Araguaia Center.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando as pinturas dos “quebra-molas” e faixas de pedestres.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que junto a Funasa, elabore projeto visando a construção de fossas sépticas no município. Como o município não possui rede de esgoto, esse projeto seria importante para a cidade

Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando que faça a doação de oxigênio para nosso município.

ILMº. Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, solicitando uma emenda para a reforma da sede da Associação do Assentamento Brilhante.

Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que a Equipe Técnica de Assistência Social deste Munícipio, possa fazer parte dos grupos prioritários para a vacinação contra o COVID-19.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca das Luminárias na Rua Joaquim Correia, Lote 02, Quadra 33, Setor João Rocha atendendo solicitação da moradora Andréa.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, solicitando que possa disponibilizar um local para a unidade do INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) em Pontal do Araguaia.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, solicitando que em parceria com a Câmara Municipal possa realizar uma live para homenagear as Mamães de Pontal do Araguaia, com sorteio de brindes e shows com os cantores da nossa cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a reforma da ponte sobre o Córrego Areia com urgência.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia ao Secretário de Obras e ao Secretário de Meio Ambiente, que possa ser feito mais uma vez, um planejamento, para a realização de mutirões de coleta de entulhos em todos os bairros de Pontal do Araguaia.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, solicitando ceder em COMODATO uma área de terras do município (terreno), para uso das atividades sociais do Rotary Club de Barra do Garças Águas Quentes, que pretendem construir sua Sede no Município de Pontal do Araguaia, com o objetivo de prestar os serviços humanitários.

Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências para o atendimento do cidadão que venha estar com os sintomas do COVID-19, definindo uma das nossas Unidades de Saúde para atendimento nesta situação.