Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 358 matérias.

Resultados

CONEX 1/2023 - CONTAS DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas Anuais de Governo - exercício 2022

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023

EMD 1/2023 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL ANO DE 2024

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023

IND 533/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e encascalhamento na região da Atoladeira, depois da Fazenda Fortaleza até a Fazenda Ferradura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

IND 534/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes providências para a rua Adenis Gomes da Silva, antiga rua Pérsia no bairro Maria Joaquina: 1) Troca de lâmpadas; 2) Passar a máquina no mato dos lotes da referida via pública.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

IND 535/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para revitalização da praça Justino Malheiros no bairro João Rocha.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

IND 536/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando elaboração de projeto para ajudar a APOBAG (Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

IND 537/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando iluminação pública na rua Projetada no Setor Araguaia.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 538/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando iluminação pública na Avenida Dante Martins de Oliveira, em frente ao PSF Geraldo Pimenta.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Texto Original

IND 539/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Max Russi, recursos para a construção de uma praça com academia ao ar livre para o Assentamento Agrovila Arara.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Texto Original

IND 540/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas nos assentamentos Brilhante, Sol e Agrovila Arara.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  EVANIO PEREIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 541/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça a ligação das luminárias da universidade federal até a rotatória do anel viário.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  EVANIO PEREIRA
Texto Original

IND 542/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Prefeito Municipal, a SEAF e a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a doação de 20 (vinte) barracas para atender as demandas dos feirantes e produtores rurais da feira municipal de Pontal do Araguaia.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Texto Original

IND 543/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Prefeito Municipal, a SEAF e a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a doação de mudas de bananas para os produtores dos 03 (três) assentamentos, sítios e chacareiros do município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

IND 544/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de uma tenda 10x10 metros para o playground da Escola Municipal São Jorge.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

IND 545/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Dalvina de Sousa Santos, na rua da Assembléia de Deus Madureira.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 546/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, solicitando que seja designada uma equipe para análise da água da Agrovila Arara.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 547/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a doação de um caminhão compactador de lixo (caminhão prensa) e doação de uma patrulha agrícola para os pequenos produtores de Pontal do Araguaia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 548/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DENIT, com cópia ao Executivo Municipal, para que seja feita a sinalização urgente da rotatória do Anel Viário de Pontal do Araguaia, visto que vários caminhoneiros estão se perdendo por falta de sinalização adequada.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 549/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao MAPA, para que faça estudos em Pontal do Araguaia para um novo assentamento no município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao destinatário
Texto Original

IND 550/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a limpeza e iluminação da rua 9 irmãos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 551/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja instalado um parque com brinquedos para as crianças no parque do lago.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Texto Original

IND 552/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento do adicional de final de ano aos ACS e ACE do município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 553/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, tampar o bueiro na Avenida Felix Pereira Valois, esquina com rua 1, bairro Araguaia Center.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 554/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que passe o maquinário na Av. Felix Pereira Valois 01, Araguaia Center, pois o mato está muito alto no local citado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 555/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua D no bairro Murilão, pois encontra-se muito escuro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 556/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Deputado Estadual Thiago Silva e a SEDUC, solicitando audiência pública para a pauta: cobertura da quadra da Escola Estadual São Miguel.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 557/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, solicitando recursos para a Terceira Edição do Festival Regional do Pequi nas datas 15, 16 e 17 de dezembro de 2023.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 558/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA (MARQUINHOS), solicitando parceria com as Faculdades Cathedral para desconto de 50% (cinquenta por cento) aos munícipes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 559/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMº. Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO) DEPUTADO FEDERAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma praça em Pontal do Araguaia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

IND 560/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMº. Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO) DEPUTADO FEDERAL, solicitando contemplar o município de Pontal do Araguaia no programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

IND 561/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMº. Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO) DEPUTADO FEDERAL, solicitando empenho junto ao MEC para a vinda do curso de Zootecnia para a UFMT – Campus Araguaia Unidade Pontal do Araguaia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

IND 562/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILMº. Sr. IRAJÁ LACERDA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MAPA – MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, solicitando um caminhão para nosso município para atender os produtores rurais.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

IND 563/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da estrada do Assentamento Brilhante.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

IND 564/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que possa estar contratando uma pessoa para fazer a limpeza do cemitério municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   materia aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 565/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEAF – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, solicitando a doação de uma plantadeira de mandioca para o município de Pontal do Araguaia.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  EVANIO PEREIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 566/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a contratação de um professor de música para as atividades do centro de convivência.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS

IND 567/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando o retorno das atividades e modalidades esportivas, a contratação do treinador de futebol e a escolinha de futebol.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 568/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que tomem providências em relação aos imóveis: prefeitura e laboratório que estão servindo de abrigo para dependentes químicos e andarilhos, pois estão trazendo transtornos aos moradores daquela região.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada do Executivo
Texto Original

IND 569/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 570/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a doação de uma área para instalação de uma empresa em Pontal do Araguaia que visa a implantação de um projeto em cooperação com o Centro de Desenvolvimento Agro Ecológico do Cerrado em que foi apresentado projeto ano passado e este escolhido no valor de 13,4 ( treze milhões e quatrocentos mil reais) para implantar uma indústria de óleos vegetais de plantas nativas do cerrado da Amazônia e uma indústria de produção de álcool industrial.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 571/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja colocado um container na entrada da chácara do Sr. Claudimar, para colocação de lixo doméstico, e que a Prefeitura possa estar fazendo o recolhimento, visto que existem várias famílias que moram no local.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 572/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” na Avenida Sebastiana Oliveira de Souza (Av. B) esquina com a rua H a pedido do Sr. Gaúcho, e também na rua José Jorge de Almeida em frente a residência do Sr. Vandico.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  VICENTE FERREIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original

IND 573/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA PARLAMENTAR para aquisição de uma ambulância.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  EVANIO PEREIRA
Texto Original

IND 574/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que inclua Pontal do Araguaia no Programa Vigia Mais Mato Grosso.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   VOTAÇÃO
Texto Original

IND 575/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando que peça a inclusão de uma área para a construção do batalhão ambiental junto com a Diretoria da Sema para anexar a desapropriação que será feita no Sefaz.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
EVANIO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   VOTAÇÃO
Texto Original

IND 576/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando uma revisão nos nomes das ruas, visto que está tendo mais de uma rua com o mesmo nome de endereço e que seja feito um projeto para que reorganize os endereços em nossa cidade. VOTAÇÃO

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO
Texto Original

IND 577/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a reforma e revitalização da praça da Bíblia em frente a Igreja Assembléia de Deus e Bar do Bacanas. VOTAÇÃO

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  WILSA LACERDA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO
Texto Original

IND 578/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que encaminhe ao Corpo de Bombeiros requerimento pedindo apoio para a instalação de marcadores de sinalização de “PERIGO DE AFOGAMENTO” no meio do Rio Garças em frente a Chácara Bambuzal e também na Praia da Rapadura, local esses que ocorrem diversas mortes devido ao rebojo naquele local. VOTAÇÃO

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  WILSA LACERDA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO
Texto Original

IND 579/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que contrate um engenheiro de trânsito para elaboração de projeto de sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas e avenidas de nossa cidade. VOTAÇÃO

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  WILSA LACERDA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO
Texto Original

IND 580/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a coleta de lixo doméstico no Assentamento Agrovila uma vez durante a semana.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   matéria aguardando aprovação
Texto Original