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MOC 102/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. JOÃO BATISTA ANDRADE RAMOS, COMUNICADOR E LOCUTOR DA FEIRA MUNICIPAL, pelos serviços prestados ao município.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

MOC 103/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Congratulações ao novo Comandante do Núcleo da Polícia Militar em Pontal do Araguaia, o Ilmº. Sr. Emanuel Campos Ladislau, 1º Sargento PM, desejando-lhe as boas vindas e uma brilhante administração.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   matéria aprovada e encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOC 104/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Congratulações ao Tenente Coronel Sr. ANDRÉ WILIAM DORILEO, parabenizando pela posse como novo COMANDANTE do 5º CR da Polícia Militar.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação
Texto Original

MOC 105/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. WANDERLEY NAVES DE SOUZA, fazendeiro em nossa região, pelo seu falecimento.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação
Texto Original

MOC 106/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para a nova Diretoria do Sindicato Rural de Pontal do Araguaia: CLAUDIO PEREIRA FREITAS, GILMAR PROCOPIO DOS SANTOS, OSVALDO LEMES SAROA, JAIRO MARTINS DE FREITAS, EDSON GERVASIO, ALINE DOMINGUES VINHOL.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação
Texto Original

MOC 107/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para os POLICIAIS MILITARES que entraram em confronto com dois criminosos em nosso município, evitando assim mais uma ação dos bandidos, em uma operação conjunta do 2º Batalhão, 29ª CIPM Força Tática Araguaia e CPE-GO (relação anexa a moção).

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação
Texto Original

MOC 108/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. WANDERLI VILELA DOS SANTOS, (SECRETA BIKE) vereador por Barra do Garças, colaborador e equipe de apoio nas competições de rachão do Pequi e passeios ciclísticos realizados em nosso município.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação

MOC 109/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para a equipe de Operadores de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras, pelos serviços prestados ao município: Srs. Janderson Fontoura da Silva; Pedro Rodrigues de Oliveira Neto; Domingos Rodrigues de Almeida; Deuzineres Veloso da Silva (Nerys); Janio Fontoura da Silva; Dieimison Aguiar Veloso; Ângelo Alves Miranda; Suiberto de Oliveira Rios.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação
Texto Original

MOC 110/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para o Ilmº Sr. PÁBULO OLIVEIRA DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, pelos serviços prestados em prol do município de Pontal do Araguaia.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

MOC 111/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para a Diretoria do Conselho de Pastores pelos serviços sociais e religiosos prestados em nosso município: Srs. José Carlos dos Santos Rocha, Jair Vieira de Araujo Junior, Carlos Caetano de Moraes, Adelson Alves dos Santos, Edimar Teles dos Santos, Allan Ronald de Sousa Cardoso, José da Silva, Elias Barboza de Melo, Antonio Marcos Guimarães.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

MOC 112/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO LOPO, por resgatar a importância da cultura e simbolismo, no 2º Arraiá da Capital do Pequi realizado na arena Pequizão em Pontal do Araguaia.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023

MOC 113/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. ADEMIR REZENDES DUARTE, conhecido como TILICA, ocorrido nesta cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  VICENTE FERREIRA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023

MOC 114/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para o Ilmº Sr. DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA, proprietário da praia do Coqueiro, por estar colaborando com o turismo de nossa cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 115/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para os Docentes e acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Univar e da UFMT, que colaboraram para a realização da capacitação dos candidatos ao Conselho Tutelar de nosso município: Professor Dr. Adam Luiz Claudino de Brito Docente do Curso de Direito do ICHS/CUA/UFMT; Dandara Christine Alves de Amorim – Coord. do Curso de Direito do Univar Catarini Vezetiv Cupolillo Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Wenas Silva Santos - Professor do Curso de Direito Wanderson Moura de Castro Freitas - Professor do Curso de Direito Bernardo Leandro Carvalho Costa - Professor do Curso de Direito Tom Christoffer Saldanha Alves- Acadêmico do Curso de Direito Nycolas Setuba Montiel - Acadêmico do Curso de Direito Guilherme Santos Pereira - Acadêmico do Curso de Direito Jair Lopes dos Santos Júnior - Acadêmico do Curso de Direito

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

MOC 116/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos policiais militares que prestaram um brilhante trabalho à nossa região por deter um carro desgovernado com crianças dentro na cidade de Barra do Garças-MT: 2º Sargento PM Cleiton Raimundo de Souza e Cabo PM Ramses Lins Barroso.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  EVANIO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

MOC 117/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a equipe de comunicação que desenvolveu e divulgou o material de divulgação do 2º Arraiá do Pequi: Srs. Sérgio Santana (Coordenador), Neiriane Santos e João Paulo Fernandes.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

MOC 118/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para a Ilmª. Srª. MARA BECKMAN pelo trabalho social que vem desenvolvendo em nosso município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 119/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de CONGRATULAÇÕES Ilmº. Sr. Hiroshi Oda Goes, Coordenador de Agricultura do município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação
Texto Original

MOC 120/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
votos de pesar

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Texto Original

MOC 121/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Associação dos Policiais Penais de Barra do Garças-MT, pela realização do Programa de Prevenção às Drogas Agente Mirim

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 122/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a equipe de produção, logística e marketing digital do 2º Arraiá da Capital do Pequi: Srs. Jonatam Silva Matos, Bárbara Sousa de Jesus, Enilson Arneiro, Neiva Salete Silva Pezzini, Andressa Silva Pezzini.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 123/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a equipe que organizou o dia dos Pais na Associação do Assentamento Brilhante: Ver. Evanio Pereira da Silva, Rosilene Pires da Silva, José Ferreira da Silva, Luciene Aires de Lima Trindade, Márcio Antônio Trindade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 124/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. PEDRO DE ALCANTARA ALVES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL pelo seu falecimento.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação
Texto Original

MOC 125/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, pelo show de stand up realizado no CSU em Pontal do Araguaia.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 126/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA, pelos serviços prestados aos produtores rurais do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  EVANIO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 127/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmº. Sr. ARISTIDES HERMES DE ALMEIDA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES, pelo trabalho social que vem desenvolvendo em nosso município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  ALMERIZA ALVES DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023

MOC 128/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmº. Sr. Dr. WMARLEY LOPES FRANCO, ex-vereador e morador de nosso município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pontalense.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ALMERIZA ALVES DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 129/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. JOSÉ NOGUEIRA, por ter doado uma área para construção de uma ala no Hospital do Câncer de Mato Grosso, onde irá ajudar todos os matogrossenses e pontalenses.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
ALMERIZA ALVES DUARTE
CRISTINA OLIVEIRA
EDIMILSON AGUIAR
EVANIO PEREIRA
FABIANA CORTE
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
OSVALDO DE SOUZA SANTOS
WILSA LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 130/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado expediente aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo pontalense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  FABIANA CORTE
ALMERIZA ALVES DUARTE
CLAUDIO FREITAS
CRISTINA OLIVEIRA
EDIMILSON AGUIAR
EVANIO PEREIRA
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
OSVALDO DE SOUZA SANTOS
WILSA LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 131/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Vereador abaixo assinado, vem por meio desta Moção de Aplausos, expressar sua mais profunda gratidão e reconhecimento ao Procurador Municipal Dr. Ubiratan Barroso de Castro Junior, em virtude de sua notável dedicação, competência e comprometimento que resultaram na resolução de um problema que afligia o município de General Carneiro - MT por mais de 50 anos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   aguardando votação

MOC 132/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelos serviços prestados à população de nosso município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação

MOC 133/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Dr. JOÃO BATISTA SÁ, pelos serviços prestados à população de Pontal do Araguaia.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   matéria aguardando votação

MOC 134/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Padre Douglas Aires da Silva Nascimento pelos serviços sociais prestados ao nosso município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023

MOC 135/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA, pelos serviços prestados à população de nosso município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023

MOC 136/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. ARTHUR COUTO LIMA, por ter representado o município de Pontal do Araguaia nos torneios de futvolei.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023

MOC 137/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. ETEVALDO DOS SANTOS pelos serviços sociais prestados ao nosso município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   x

MOC 138/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
2 Sgt PM Robson e Sd Patrick Silva de Pontal do Araguaia e demais militares de Barra do Garças-MT: 2º Sgt Daniel Paulino de Santana 2º Sgt PM Christoferson Ferreira da Costa Cb Adalto Francisco de Oliveira 2º Sgt PM Evaildo Mendes Ferreira SD PM Arthur Luiz Mendonça SD PM Jhonatan dos Santos Evangelista SD PM Jeferson Augusto Pereira Bernardes

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023

MOC 139/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. SINVAL CIPRIANO DE CARVALHO, pelo brilhante trabalho que vem prestando ao município, principalmente no monumento em homenagem ao Projeto Festival Regional do Pequi.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023

MOC 140/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AO VER. IAGO MELLA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SORRISO

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023

MOC 141/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Srª. Marizete Pinto Teixeira da Organização Movimento Mulher Sábia fundada em 2003 pela saudosa Amália Pinto Teixeira, pelos serviços prestados ao município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023

MOC 142/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Vitor Raimundo Santos Nascimento, Assessor do Senador Wellington Fagundes, pelos serviços prestados ao município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023

MOC 143/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA CAMPOS, pelos serviços prestados ao município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023

MOC 144/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Julio Francisco Marques, pelos serviços prestados ao município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023

MOC 145/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Julio Francisco Marques, pelos serviços prestados ao município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023

PLO 1070/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CEF e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   matéria aprovada
Texto Original

PLO 1071/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA A CCJR
Texto Original

PLO 1072/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal lançar a Campanha “Tô Nessa! Show de Prêmios Pontal do Araguaia”, com incentivo fiscal e estabelece sorteio de prêmios.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA A CCJR
Texto Original

PLO 1073/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dispositivos da Lei Municipal nº 1069/2022 de 20 de junho de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
Texto Original

PLO 1074/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências. APOBAG.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

PLO 1075/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 534/2009, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original