Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 534 matérias.

Resultados

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a instalação de lavatório para uso dos feirantes na praça da feira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025

IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção na fonte da Praça do Pequi atendendo o pedido dos turistas e pontalenses.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando bancos nas recepções do Laboratório Municipal, Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes e no PSF Geraldo Pimenta.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção na fonte da Praça do Pequi atendendo o pedido dos turistas e pontalenses.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025

IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EMPAER, SENAR, EMPRAPA, SEAF, UFMT, IPA, SICREDI, SEBRAE, SICOOB, CEDAC, solicitando apoio a 2° Edição da Oficina do Pequi dia 23/11/25 na Fazenda Recanto dos Guerreiros.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando apoio nas propagandas e publicidades da programação da Feira Municipal divulgando nas plataformas digitais da Prefeitura Municipal e se possível nos outros meios de comunicação.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a reforma da ponte sobre o rio Capivara na MT 107.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  RAUFLIS MELLO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um bebedouro de água potável no Ginásio de Esportes, atendendo ao pedido dos esportistas e frequentadores do local.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025

IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de lâmpadas na Avenida Brasil – Bairro Maria Joaquina 2, a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, localizada no Bairro Maria Joaquina 2.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de braços de luz direcionados para dentro da Academia ao Ar Livre localizada no Estádio Eduardão.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria responsável que providencie a limpeza e manutenção dos bueiros de toda a cidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando as altas temperaturas enfrentadas diariamente na sala de triagem, utilizada tanto pelo Centro de Referência quanto pelo PSF 3, e visando garantir conforto e condições adequadas de trabalho à equipe de saúde, indico ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria responsável a instalação urgente de ar-condicionado no local.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal competente, solicitando a aquisição urgente de uma autoclave, para o Centro de Referência de Pontal do Araguaia, visto que muitas vezes, pacientes têm atendimento prejudicado pela falta de materiais esterilizados, colocando em risco a saúde da população e dos profissionais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A EMPRESA CENTRO AUDITIVO QUERO OUVIR, solicitando mutirão Saúde Auditiva com Fonoaudiólogo e convênios com descontos para população pontalense, que precisar comprar Aparelhos Auditivos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025

IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de lixeiras em todas as unidades de saúde (lixo comum).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando rever a lei que proíbe estacionamento na avenida universitária, permitindo estacionar de ambos os lados a partir das 17 horas e finais de semana.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de starlink nos ônibus escolares que fazem a linha rural do município, visando dar maior segurança aos alunos e tranquilidade aos pais.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de rádios PX nas máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal que estão na zona rural, visando dar maior praticidade na resolução dos problemas que possam a ocorrer.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Srª. WILSA LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, solicitando que a Câmara Municipal possa participar do desfile cívico militar em homenagem ao aniversário da cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a ampliação da Casa Mortuária de Pontal do Araguaia.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  WILSA LACERDA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um computador para a sala de triagem do Centro de Referência.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de uma impressora para a sala da doutora na UBS 3.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realização de um Mutirão de Capsuiotomia com YAG Laser (limpeza de lentes intraoculares) para pacientes pós-cirurgia de catarata no município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção e recuperação da Estrada Vicinal que Acede o "Travessão do Deixado" (Próximo ao Rio Araguaia).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza capina urgente das sarjetas e canaletas das ruas do município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, DETRAN e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando sinalização de trânsito com placa de ônibus (como "ponto de parada" ou "via exclusiva de ônibus") em frente a Escola Cívico Militar São Miguel.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo, DETRAN e Secretaria Municipal de Obras solicitando lombada do tipo 2, com placas de sinalização e faixa de pedestres em frente à Escola Cívico Militar São Miguel.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025

IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a revitalização e readequação de uma calçada acessível na entrada da Escola Cívico Militar São Miguel.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025

IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025

IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização do concurso público para a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025

IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, solicitando os seguintes maquinários para o município de Pontal do Araguaia: 01 rolo compressor; 01 caminhão pipa; 01 caminhão basculante; 01 van para transporte de pacientes.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  WILSA LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025

IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo e a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando apoio a Instituição Terapêutica Missão Ebenezer Brasil.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025

IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das tomadas e fios da feira coberta, afim de se evitar acidentes.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  FABIANA CORTE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025

IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um telão no Lago de Pontal do Araguaia, para a final da Copa Libertadores da América: Flamengo e Palmeiras.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências quanto à retirada de flores e vasos no cemitério municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do serviço “Disk Saúde”, com um número telefônico exclusivo para atender a população de Pontal do Araguaia.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterativa - Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação emergencial de agentes de saúde para atender todas as áreas descobertas ou que se faça o concurso público.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um programa municipal de combate à dengue com mutirões fixos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de cartão social municipal para pessoas de maior vulnerabilidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando apoio como transporte dentre outros para romarias, eventos católicos, evangélicos e culturais de nosso município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua José Jorge de Almeida, em frente a residência nº 47, ao lado da Casa da Dona Jeni.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  VICENTE FERREIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, solicitando que interceda junto a Secretaria de Assistência Social para saber quais os requisitos para os moradores serem aprovados para as 50 (cinquenta) casas populares em Pontal do Araguaia.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  VICENTE FERREIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de starlink nas ambulâncias do município que levam pacientes para outras cidades.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de faixas de pedestres entre o supermercado e rádio Entre Rios.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo e a Secretaria Municipal de Assistência Agricultura e a Empaer, solicitando curso de produção de pequi e mudas de pequi de enxerto, atendendo o pedido dos produtores de Pontal do Araguaia e região.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando audiência pública na Assembléia Legislativa sobre Políticas Públicas sobre o cultivo e manejo sustentável do Pequi.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a SEAF, ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando 05 (cinco) máquinas despolpadeira de Pequi para atender as necessidades dos projetos de processamentos dos derivados com Pequi.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senador Jayme Campos e a SEAF, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando emenda parlamentar para custeio de acessórios para o Projeto Associação Pequi de Pontal do Araguaia, para aquisição de mobílias, 02 (duas ) embaladoras à vácuo, 02 (duas)câmaras frias, 05 (cinco ) freezers, 01 (uma ) geladeira, 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno elétrico e 01 (uma) caminhonete baú refrigerada.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando limpeza e desobstrução de bueiros na rua Custódio Souza Pinto, nas imediações da escola estadual São Miguel.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de uma câmera de monitoramento na rua que dá acesso ao loteamento Nova Esperança pois no local estão descartando muito lixo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025