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IND 363/2026 - Indicação
Ementa: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando o pagamento do incentivo adicional de final de ano dos ACS,s e ACE,s visto que está na conta do município desde Dezembro de 2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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IND 364/2026 - Indicação
Ementa: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando asfaltamento no final da rua Raimundo Sobrinho.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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IND 365/2026 - Indicação
Ementa: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a atualização, padronização e regularização dos nomes e numeração de todos os logradouros do município, com integração aos Correios e sistemas de GPS, facilitando entregas, atendimentos de emergência e organização urbana.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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IND 366/2026 - Indicação
Ementa: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que estude a viabilidade de firmar parceria com empresas ou cooperativas locais para a instalação de lixeiras domiciliares nas residências cujos proprietários estejam com o IPTU em dia, especialmente nos imóveis que ainda não possuem lixeira adequada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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IND 367/2026 - Indicação
Ementa: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, solicitando a designação de um motorista exclusivo, bem como veículo adequado, para realizar o transporte das crianças que necessitam de atendimentos especializados, como terapias, consultas com especialistas e acompanhamentos contínuos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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IND 368/2026 - Indicação
Ementa: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando reparos na rua Aristides Garcia Penteado, esquina com a rua José Jorge de Almeida, visto que está ocorrendo acúmulo de água e muitos buracos no asfalto.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MIGUEL ARCANJO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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IND 369/2026 - Indicação
Ementa: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de uma contenção de uma lombar de contenção de água na rua João Martins, visto que quando chove, alaga a rua e uma parte do bairro Luzia Maria de Moraes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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IND 370/2026 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Coronel Assis com cópia a APOBAG, solicitando emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à instituição APOBAG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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MOC 49/2026 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Cantores e Amigos da Viola pelas ações e trabalhos sociais prestados a População de Pontal do Araguaia.
Janete de Jesus Segatt, Francisco Ferreira da Silva, Arlindo Leite Correia, Osmar Cláudio da Silva, Sebastião Alves da Silva, Jorge Luiz Barbosa da Silva, Helena F. Stam, Alberto Cardoso de Abreu, Joao Albano da Silva, Lázaro Ferreira de Souza, Julio Moreira, José Pereira, Judith Freitas, Fernando Delmondes, Janete Oliveira, Sirlene Beckmamn, Hélio Alves de Sousa, Israel Parreira Menezes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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CCP 3/2026 - Composição das Comissões Permanentes
Ementa: Nomeação dos membros das comissões que ficaram vagas em virtude da Presidência do Ver. Vinicius Medeiros: Relatorias das Comissões: Economia e Finanças; Comissão de Educação, Saude e Assistencia Social, Obras Públicas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Câmara Municipal - VEREADOR
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
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