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Resultados

IND 412/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização da limpeza e roçagem da calçada da rua Pérsia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 413/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de limpeza completa no cemitério municipal, incluindo rastelagem e retirada de resíduos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 414/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na rua índia, em frente o Lago dos Garimpeiros, sentido cemitério.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 415/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Divino Alves, localizada abaixo do Lago dos Garimpeiros no bairro Luzia Maria de Moraes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 416/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a atualização e instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do bairro Luzia Maria de Moraes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 417/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de pintura e manutenção da sinalização horizontal no bairro Luzia Maria de Moraes, incluindo: faixas de pedestres e marcações de “PARE”, e demais sinalizações necessárias nas vias do bairro.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 418/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria de Agricultura Familiar, solicitando a volta do bingo na feira.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RAUFLIS MELLO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 419/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a colocação de tendas nas ruas em torno do lago para o Festival de Pesca, para o conforto dos participantes e visitantes do evento.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RAUFLIS MELLO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 420/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Srs. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL E AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, solicitando emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização de viagens com A Melhor Idade – Projeto da Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RAUFLIS MELLO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 421/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e atendimento noturno no Centro de Referência em Saúde, Luzia Nogueira de Moraes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 422/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita uma manutenção na rua Orlando Bertipalha, e projeto para futuro asfaltamento da referida via, localizada no bairro Maria Joaquina, a pedido dos moradores em especial da moradora Srª. Fabiana.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 423/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 424/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao SENADOR JAYME CAMPOS, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a construção da unidade de pronto atendimento e maternidade em Pontal do Araguaia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 425/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização do PROJETO SORRISO NOS BAIRROS.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 426/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: ao Secretário de Segurança Pública de Matogrosso Coronel Roveri com cópia ao CONSEG Vale do Araguaia, solicitando mais 30 (trinta) câmeras de segurança para Pontal do Araguaia (cidade) e também para os assentamentos rurais, visando o aumento da segurança e monitoramento em nossa cidade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 427/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que aumente o quadro de Agentes Comunitários de Saúde do município, visto que em alguns bairros estão demorando as visitas e outros estão descobertos pelo atendimento.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 428/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que ao término do período chuvoso, realize um mutirão de limpeza em toda a cidade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 429/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de recursos para o custeio da saúde em Pontal do Araguaia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 430/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a poda de árvore na rua F nº 2, bairro Luzia Maria de Moraes, residência da Srª. Ana Belo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

IND 431/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as áreas da administração pública municipal, com ênfase especial na área da saúde.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

IND 432/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine a instalação de cobertura no pergolado do Centro de Fisioterapia.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

IND 433/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine a instalação de aquecedor elétrico na piscina do Centro de Reabilitação.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

IND 434/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a concessão de apoio por meio do fornecimento de combustível ou transporte para atender os usuários da Associação Barragarcense dos Cegos (ABC).

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

IND 435/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a regularização imediata do atendimento psicopedagógico na rede municipal de saúde.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

IND 436/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes para correção dos problemas estruturais na Rua Félix Pereira Valoes, esquina com a Rua Padre Teixeira, decorrentes de obra de galeria de águas pluviais.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

IND 437/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde do município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CELINHA DA SAÚDE
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

IND 438/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas da zona rural, incluindo os assentamentos Sol, Brilhante e Agrovila Arara.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CLAUDIO FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

MOC 49/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos Cantores e Amigos da Viola pelas ações e trabalhos sociais prestados a População de Pontal do Araguaia. Janete de Jesus Segatt, Francisco Ferreira da Silva, Arlindo Leite Correia, Osmar Cláudio da Silva, Sebastião Alves da Silva, Jorge Luiz Barbosa da Silva, Helena F. Stam, Alberto Cardoso de Abreu, Joao Albano da Silva, Lázaro Ferreira de Souza, Julio Moreira, José Pereira, Judith Freitas, Fernando Delmondes, Janete Oliveira, Sirlene Beckmamn, Hélio Alves de Sousa, Israel Parreira Menezes.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026

MOC 50/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos empresários Leandro de Carlos Cardoso e Polliana de Queiroz Cardoso, pelos serviços prestados a população de Pontal do Araguaia, através da Empresa Auto Escola Futura.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

MOC 51/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos servidores que prestaram serviço nos mutirões, realizados em nosso município nos assentamentos, fazendo atualização de documentos: Carlos Augusto da Silva Sobrinho; Ingredy Fidelis Ramos; Léia Lídia de Melo; Luana Araújo Sousa; Lucas Bastos Barbosa;Yasmin Conegundes; Paula Roberta Queiroz da Costa; Reinhard de Paula Silva; Silvanilde Teixeira de Queiroz; Mirna Miltrid Kopp.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  RONE SANTOS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

MOC 52/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. ALEXSANDER DUQUES DOS SANTOS - 1º SGT PM e RENATO BRANQUINHO DOMINGUES - 3° SGT PM, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidadão que tentou suicídio na ponte do Rio Garças.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026

MOC 53/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Para a equipe do Cozinha Solidária e Mulheres Empreendedoras que já prestaram muitos serviços sociais e ações beneficentes a população de Pontal do Araguaia. Empreededoras: Roseli Souza Vieira, Wclebia Figueiredo de Sousa Fonseca, Laura Ramos Freitas, Antoniely Silva Garcia e Elizangela da Silva Sales. Ong Mulher Sábia (Cozinha Solidária): Hellen Teixeira Mamedes, Marizete Pinto Teixeira, Filomena Teixeira Dias, Neuranea Joaquim de Souza, Jackellyne Rodrigues Santos, Zilda Pereira de Souza Silva, Edneia Pereira da Silva, Lenir Creuza Rodrigues Santos, Rosangela Maria Dias Ferreira, Maria Lima Ramos Freitas.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026

MOC 54/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Srª NEUZELINA DA SILVA FERREIRA, PELAS AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS NA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, como por exemplo, a festa das crianças que acontece todo ano no bairro Maria Luzia de Moraes.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

MOC 55/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO: SECRETÁRIOS, COORDENADORES, PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVO, pelos resultados alcançados em 2025, evidenciados pelos cumprimento das metas do Índice de Desempenho Educacional na Alfabetização – IDEAMT-ALFA, contribuindo para o fortalecimento da Educação Pública e para a garantia do direito de aprendizagem das crianças do Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

MOC 56/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho prestado pela guarnição da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, composta pelo Cb PM Lucas Coronheiro Brandão e pelo Sd PM Danillo Campos Vieira Silva, lotados no NPM Itaquerê.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

MOC 57/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para expressar o mais profundo reconhecimento, admiração e gratidão ao Excelentíssimo Senhor Adelcino Lopo, pelo relevante trabalho prestado à população pontalense durante sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  MIGUEL ARCANJO
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

PLO 1320/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1321/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superavit do exercício anterior e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

PLO 1322/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1337/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1323/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do Exercício anterior e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

PLO 1324/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1325/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

PLO 1326/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o provimento de vagas para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do Processo Seletivo Simplificado Por Contagem de Pontos e Entrevista, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

PLO 1327/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos em comissão no âmbito estrutura básica da Administração Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

PLO 1328/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1329/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei municipal nº 1356/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

PLO 1330/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Desfile de Pet no Calendário oficial do municipio e a conceder premiação em dinheiro e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1331/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1332/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação de dotação e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1333/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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