Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 25 |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR REGIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA) DE BARRA DO GARÇAS-MT. - - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR REGIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA) DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Aprovado |
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| 24 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 QUE RETIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL DAQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70% DOS ALIMENTOS QUE VÃO À MESA DO POVO BRASILEIRO. - - MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 QUE RETIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL DAQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70% DOS ALIMENTOS QUE VÃO À MESA DO POVO BRASILEIRO.
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Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 180 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8881
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, TENDO COMO SUGESTÃO O NOME DO DR. JOSÉ MARIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, TENDO COMO SUGESTÃO O NOME DO DR. JOSÉ MARIA.
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Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 179 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 8880
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. NININHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ENTIDADE REGULADORA DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E BASE DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. NININHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ENTIDADE REGULADORA DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E BASE DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 178 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 8879
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. ADALTO DE FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ENTIDADE REGULADORA DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E BASE DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. ADALTO DE FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ENTIDADE REGULADORA DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E BASE DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 177 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 8878
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA.
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Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 176 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 8876
Turno: -
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS PREFERENCIAIS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS PREFERENCIAIS.
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Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 175 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 8876
Turno: -
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS PREFERENCIAIS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS PREFERENCIAIS.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 173 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 8874
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PREFERÊNCIA A DEFICIENTE E CADEIRANTE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E, PRINCIPALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PREFERÊNCIA A DEFICIENTE E CADEIRANTE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E, PRINCIPALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 174 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 8875
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR RESPONSÁVEL NO SENTIDO DE BUSCAR AMPARO LEGAL PARA PROIBIR MOTOS E MESAS COM CADEIRAS NAS CALÇADAS ONDE SERVE DE PASSARELA PARA OS PEDESTRES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR RESPONSÁVEL NO SENTIDO DE BUSCAR AMPARO LEGAL PARA PROIBIR MOTOS E MESAS COM CADEIRAS NAS CALÇADAS ONDE SERVE DE PASSARELA PARA OS PEDESTRES.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 172 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 8873
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA QUE NÃO SEJA DEPENDENTE DE OUTRAS SECRETARIAS, E POSSA BUSCAR RECURSOS PRÓPRIOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA QUE NÃO SEJA DEPENDENTE DE OUTRAS SECRETARIAS, E POSSA BUSCAR RECURSOS PRÓPRIOS.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 171 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 8872
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ESPORTES OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO VOLLEY, ZUMBA, CAPOEIRA, KARATÊ E OUTROS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ESPORTES OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO VOLLEY, ZUMBA, CAPOEIRA, KARATÊ E OUTROS.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 170 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 8871
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, PRÓXIMO A AFFEMAT. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, PRÓXIMO A AFFEMAT.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 169 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 8870
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA DOS LOTES QUE FORAM VENDIDOS, PRÓXIMO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA DOS LOTES QUE FORAM VENDIDOS, PRÓXIMO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 168 de 2017
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: 8869
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA AV. UNIVERSITÁRIA E EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA AV. UNIVERSITÁRIA E EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8868
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO MAIS LAZER PARA OS IDOSOS (COMO ARTESANATOS, HIDROGINÁSTICA, NATAÇÃO, PASSEIOS E OUTROS). - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO MAIS LAZER PARA OS IDOSOS (COMO ARTESANATOS, HIDROGINÁSTICA, NATAÇÃO, PASSEIOS E OUTROS).
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 166 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8867
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE À NOITE, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. SEBASTIANA DE OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B).
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 165 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8866
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. SEBASTIANA DE OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B). - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. SEBASTIANA DE OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B).
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 164 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8865
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA CAMPANHA COM O OFTALMOLOGISTA PARA AS CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS CARENTES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA CAMPANHA COM O OFTALMOLOGISTA PARA AS CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS CARENTES.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 163 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8864
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA PROJETOS NO SENTIDO DE TRAZER MAIS RECURSOS PARA O ESPORTE. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA PROJETOS NO SENTIDO DE TRAZER MAIS RECURSOS PARA O ESPORTE.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 162 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8863
Turno: -
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PET EM NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PET EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 161 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 8862
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR LEILÃO PARA VENDA DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ESTÃO EM DESUSO, E QUE O DINHEIRO ARRECADADO SEJA USADO PARA COMPRA DE PNEUS E OUTRAS PEÇAS PARA OS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR LEILÃO PARA VENDA DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ESTÃO EM DESUSO, E QUE O DINHEIRO ARRECADADO SEJA USADO PARA COMPRA DE PNEUS E OUTRAS PEÇAS PARA OS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 8861
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MAPEAMENTO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MAPEAMENTO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 8860
Turno: Único
Texto original
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AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM BALANÇO TRIMESTRAL DOS REPASSES QUE FORAM FEITOS À TODAS AS SECRETARIAS E O QUE FOI PAGO, COMO TAMBÉM, UM RELATÓRIO DO QUE FICOU SEM PAGAR E DO SALDO DA GESTÃO PASSADA. - - AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM BALANÇO TRIMESTRAL DOS REPASSES QUE FORAM FEITOS À TODAS AS SECRETARIAS E O QUE FOI PAGO, COMO TAMBÉM, UM RELATÓRIO DO QUE FICOU SEM PAGAR E DO SALDO DA GESTÃO PASSADA.
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Aprovado |
| 1 |
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 9693
Turno: -
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CONTAS DO EXECUTIVO GESTÃO DA EX-PREFEITA DIVINA ODA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 - - CONTAS DO EXECUTIVO GESTÃO DA EX-PREFEITA DIVINA ODA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
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Situação |