Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PROMOÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, INCLUSIVE PODENDO EVENTUALMENTE CONCEDER AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PROMOÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, INCLUSIVE PODENDO EVENTUALMENTE CONCEDER AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU E ISSQN 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU E ISSQN 2018.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS E OS SUPLENTES DO ÚLTIMO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS E OS SUPLENTES DO ÚLTIMO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE HÁ UM CRONOGRAMA DE VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E SE O MESMO ESTÁ SENDO CUMPRIDO.

REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE HÁ UM CRONOGRAMA DE VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E SE O MESMO ESTÁ SENDO CUMPRIDO.

AO EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO ILMº. SR. VALTER CASEMIRO SILVEIRA, DIRETOR GERAL DO DNIT, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO EM ARAGARÇAS.

AO EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO ILMº. SR. VALTER CASEMIRO SILVEIRA, DIRETOR GERAL DO DNIT, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO EM ARAGARÇAS.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO FIRMAR PARCERIA PARA INTERNET GRATUITA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE SOCIALIZAÇÃO AO PÚBLICA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO FIRMAR PARCERIA PARA INTERNET GRATUITA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE SOCIALIZAÇÃO AO PÚBLICA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARCERIA COM O SENAI PARA REFORMA DOS PRÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, ANEXO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARCERIA COM O SENAI PARA REFORMA DOS PRÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, ANEXO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE BUSQUE ALTERNATIVA PARA QUE TENHA UM P.A – PRONTO ATENDIMENTO, PARA QUE ATENDE ATÉ CERTO HORÁRIO AS EMERGÊNCIAS E CONSULTAS ROTINEIRAS E QUE SEJA FEITO PELOS P.SFS DURANTE O PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE BUSQUE ALTERNATIVA PARA QUE TENHA UM P.A – PRONTO ATENDIMENTO, PARA QUE ATENDE ATÉ CERTO HORÁRIO AS EMERGÊNCIAS E CONSULTAS ROTINEIRAS E QUE SEJA FEITO PELOS P.SFS DURANTE O PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CRAS, PARA VIABILIZAR UMA GRADE DE CURSOS COM PARCERIAS PARA AS MULHERES COM DIVERSAS MODALIDADES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CRAS, PARA VIABILIZAR UMA GRADE DE CURSOS COM PARCERIAS PARA AS MULHERES COM DIVERSAS MODALIDADES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REFAÇA O “QUEBRA-MOLAS” DA RUA GARIMPEIROS ESQUINA COM AYRTON SENNA, VISTO QUE O MESMO FICOU MUITO ALTO E DESPROPORCIONAL, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E ACIDENTES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REFAÇA O “QUEBRA-MOLAS” DA RUA GARIMPEIROS ESQUINA COM AYRTON SENNA, VISTO QUE O MESMO FICOU MUITO ALTO E DESPROPORCIONAL, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E ACIDENTES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AOS PSFS, BEM COMO, PLACA DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AOS PSFS, BEM COMO, PLACA DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇAM PARCERIA NO PROJETO MAIS SORRISO, PARA ATENDIMENTO GRATUITO COM DR. LUCAS ANTÔNIO, ESPECIALISTA EM BUCOMAXILOFACIAL.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇAM PARCERIA NO PROJETO MAIS SORRISO, PARA ATENDIMENTO GRATUITO COM DR. LUCAS ANTÔNIO, ESPECIALISTA EM BUCOMAXILOFACIAL.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” E TAMBÉM LIMPEZA GERAL EM TODA A CIDADE.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” E TAMBÉM LIMPEZA GERAL EM TODA A CIDADE.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ROTATÓRIA NA AV. UNIVERSITÁRIA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ROTATÓRIA NA AV. UNIVERSITÁRIA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BUEIRO EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO MIGUEL NA AV. UNIVERSITÁRIA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BUEIRO EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO MIGUEL NA AV. UNIVERSITÁRIA.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DAS PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DAS PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA UM SERVIÇO PALIATIVO NAS BIFURCAÇÕES DAS RUAS ONDE HÁ DECLIVE E CIRCULAÇÃO DE ÁGUA COLOCANDO CONCRETO USINADO E CANALETAS.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA UM SERVIÇO PALIATIVO NAS BIFURCAÇÕES DAS RUAS ONDE HÁ DECLIVE E CIRCULAÇÃO DE ÁGUA COLOCANDO CONCRETO USINADO E CANALETAS.

EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO.

EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO.

EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

EXMº. SR. CARLOS FÁVARO, VICE GOVERNADOR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CANOS PARA AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO E RECURSOS PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTRO PARA ÁGUA POTÁVEL E FABRICAÇÃO DE TUBOS PARA SUSTENTAÇÃO DE MANGOTES CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO, TAMBÉM PARA O RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXMº. SR. CARLOS FÁVARO, VICE GOVERNADOR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CANOS PARA AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO E RECURSOS PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTRO PARA ÁGUA POTÁVEL E FABRICAÇÃO DE TUBOS PARA SUSTENTAÇÃO DE MANGOTES CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO, TAMBÉM PARA O RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE RESOLVA O PROBLEMA DA ÁGUA QUE DESCE NA AV. AYRTON SENNA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MORADOR SR. ANTÔNIO MUNIZ.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE RESOLVA O PROBLEMA DA ÁGUA QUE DESCE NA AV. AYRTON SENNA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MORADOR SR. ANTÔNIO MUNIZ.

VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. LUCAS ANTÔNIO DE CARVALHO E SILVA, ESPECIALISTA EM BUCOMAXILOFACIAL, QUE IRÁ ATENDER A POPULAÇÃO PONTALENSE GRATUITAMENTE COM O PROGRAMA MAIS SORRISO.

VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. LUCAS ANTÔNIO DE CARVALHO E SILVA, ESPECIALISTA EM BUCOMAXILOFACIAL, QUE IRÁ ATENDER A POPULAÇÃO PONTALENSE GRATUITAMENTE COM O PROGRAMA MAIS SORRISO.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.