Matérias da Ordem do Dia (136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 1189 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que viabilize no cemitério uma melhor infraestrutura de água e energia, e uma melhor iluminação. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1188 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que viabilize uma nova área para a construção de um novo cemitério municipal - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1187 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas placas de sinalização de ciclistas na saída da cidade até no bar do Baixinho, 20km da cidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1186 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos para a construção de uma ciclovia no anel viário. - - |
Aprovado |
| 4 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a construção do muro da escola municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 938 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 471/2007 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequações da legislação do Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Pontal do Araguaia-MT - Funapem - - |
Não há resultado |
| 1 |
VETO nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veta o Art. 4º do PL 042/2020 - - |
Aprovado |