Matérias da Ordem do Dia (140ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adequações da legislação do Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Pontal do Araguaia-MT - Funapem - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Outorga título de cidadania pontalense - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga título de cidadania pontalense - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Outorga títulos de cidadania pontalense - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1208 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada do entulho do antigo lagoão. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1209 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no entorno do anel viário até a ponte. - - |
Aprovado |