Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Votos de Aplausos aos servidores que prestaram serviço nos mutirões, realizados em nosso município nos assentamentos, fazendo atualização de documentos: Carlos Augusto da Silva Sobrinho; Ingredy Fidelis Ramos; Léia Lídia de Melo; Luana Araújo Sousa; Lucas Bastos Barbosa;Yasmin Conegundes;
Paula Roberta Queiroz da Costa; Reinhard de Paula Silva; Silvanilde Teixeira de Queiroz; Mirna Miltrid Kopp.

Votos de Aplausos aos empresários Leandro de Carlos Cardoso e Polliana de Queiroz Cardoso, pelos serviços prestados a população de Pontal do Araguaia, através da Empresa Auto Escola Futura.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências urgentes para regularização do fornecimento de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Pontal do Araguaia/MT.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para verificação e reparo dos pontos de água que se encontram derramando/vazando na Praça da Feira no bairro Luzia Maria de Moraes.

Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção do laboratório municipal.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o asfaltamento na rua José Maria sentido ao Rio Araguaia.

Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapa-buracos nos bairros João Rocha, Araguaia Center e em frente ao Clube da AFFEMAT.

Ao Executivo com cópia ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, solicitando palestras de Prevenção às Drogas nas Escolas do município e na UFMT.

Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja atualizado a legalização do salário dos funcionários concursados que fizeram a profissionalização do curso federal pró funcionário.

Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja instalado em caráter de urgência placas de sinalização em vários pontos da avenida indicando a proibição de pernoite de carretas na avenida Universitária.

Ao Sr. FABIO GARCIA, CHEFE DA CASA CIVIL, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para conclusão da pista de caminhada da avenida Universitária sentido a UFMT.

REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado EXPEDIENTE OFICIAL à Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, solicitando as seguintes informações: Lista nominal das famílias pré-selecionadas para serem beneficiadas com casas populares oriundas de programas habitacionais do Governo, sejam eles federais, estaduais ou municipais; Critérios adotados para a pré-seleção dessas famílias, incluindo normas, pontuações, cadastros utilizados e demais requisitos considerados no processo.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências urgentes acerca da ausência de monitor(a) ou profissional de apoio em sala de aula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Pontal do Araguaia/MT.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município de Pontal do Araguaia/MT.

A empresa ENERGISA, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado de Mato Grosso, para que preste esclarecimentos e adote providências urgentes diante das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município de Pontal do Araguaia/MT.

Dispõe sobre a criação de vagas para cargos em comissão no âmbito estrutura básica da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o provimento de vagas para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do Processo Seletivo Simplificado Por Contagem de Pontos e Entrevista, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do Exercício anterior e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1337/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superavit do exercício anterior e dá outras providências.

Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.