Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MUDANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 704 E 705/2013

MUDANDO O NOME DO FUNDO DE AÇÃO SOCIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE TENHA CRIANÇA AUTISTA OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA, UMA MONITORA PARA DAR ATENÇÃO NECESSÁRIA QUE ESSAS CRIANÇAS NECESSITAM.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE TENHA CRIANÇA AUTISTA OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA, UMA MONITORA PARA DAR ATENÇÃO NECESSÁRIA QUE ESSAS CRIANÇAS NECESSITAM.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA O FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, COM CONTRA TURNO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA O FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, COM CONTRA TURNO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A CONFECÇÃO , DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CARTILHA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A CONFECÇÃO , DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CARTILHA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

EXMº. SR. CEL. PAULO COSTA, DD. COMANDANTE DO COMANDO REGIONAL V – LESTE, SOLICITANDO QUE SE COLOQUE POLICIAIS AGENTES DE TRÂNSITO, NO ANTIGO POSTO FISCAL NO INTUITO DE CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA TEMPORADA DE PRAIA.

EXMº. SR. CEL. PAULO COSTA, DD. COMANDANTE DO COMANDO REGIONAL V – LESTE, SOLICITANDO QUE SE COLOQUE POLICIAIS AGENTES DE TRÂNSITO, NO ANTIGO POSTO FISCAL NO INTUITO DE CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA TEMPORADA DE PRAIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO INTUITO DE SE COLOCAR A NUMERAÇÃO DE CASAS E PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO INTUITO DE SE COLOCAR A NUMERAÇÃO DE CASAS E PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AJUDE O PROJETO BRASIL FUTURO INDICAÇÃO ESPORTIVA, REALIZADO NO ANTIGO CLUBE DO GREMAT, QUE É UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL SOCIETY COM CRIANÇAS DE 07 (SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. CRISTIANO MILHOMEM.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AJUDE O PROJETO BRASIL FUTURO INDICAÇÃO ESPORTIVA, REALIZADO NO ANTIGO CLUBE DO GREMAT, QUE É UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL SOCIETY COM CRIANÇAS DE 07 (SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. CRISTIANO MILHOMEM.

EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA “BOCA-DE-LOBO” NA AVENIDA AYRTON SENNA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA “BOCA-DE-LOBO” NA AVENIDA AYRTON SENNA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS E AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS E AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO QUE INSIRA NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PRAIA DA ARARA, O LUAU DO DESPERTA JOVENS, EVENTO ESTE ORGANIZADO PELOS JOVENS DA IGREJA CATÓLICA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO QUE INSIRA NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PRAIA DA ARARA, O LUAU DO DESPERTA JOVENS, EVENTO ESTE ORGANIZADO PELOS JOVENS DA IGREJA CATÓLICA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LIXEIRAS TIPO GAIOLA NA AV. UNIVERSITÁRIA

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LIXEIRAS TIPO GAIOLA NA AV. UNIVERSITÁRIA

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO ESCORPIÃO BIKE.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO ESCORPIÃO BIKE.

EXMº. SR. VALDEMIR COSTA DE ABREU, MD. INSPETOR CHEFE DA 8ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL, PARA QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO INTUITO DE AMENIZAR A SITUAÇÃO DO TRÁFEGO, PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA, VISTO QUE EM ÉPOCA DE TEMPORADA DE PRAIA A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS CRÍTICA.

EXMº. SR. VALDEMIR COSTA DE ABREU, MD. INSPETOR CHEFE DA 8ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL, PARA QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO INTUITO DE AMENIZAR A SITUAÇÃO DO TRÁFEGO, PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA, VISTO QUE EM ÉPOCA DE TEMPORADA DE PRAIA A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS CRÍTICA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT S/A E A ELETRONORTE (PROGRAMA LUZ PARA TODOS), PARA QUE SE POSSA ATENDER URGENTEMENTE AS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA NAS REGIÕES RURAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT S/A E A ELETRONORTE (PROGRAMA LUZ PARA TODOS), PARA QUE SE POSSA ATENDER URGENTEMENTE AS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA NAS REGIÕES RURAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS