1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2025 - 20:00 Encerramento: 06/02/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quais profissionais especialistas estão tendo no município, para atender os neurodivergentes.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações como está o andamento dos lotes (referentes ao PRO LAR II ) , que ainda não foram entregues.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza e a colocação de um container de lixo nas proximidades do Posto Fiscal no Anel Viário, atendendo solicitação do morador Carlos Joseli.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas de nosso município, em especial, próximo ao Mini Estádio Eduardão, a pedido da Srª. Jucélia.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a colocação de um aquecedor na piscina do Centro de Reabilitação, atendendo pedido da Srª. Regina de Deus Silva.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do lago, próximo ao parquinho, no intuito de evitar futuros acidentes, atendendo pedido dos moradores da região, em especial do Sr. João Lucas.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na Avenida Felix Pereira Valoes, com relação a uma erosão que provocou a queda do muro de uma das residências, causando sérios riscos aos moradores e transeuntes.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando refletores e alguns caminhões de areia, bem como, reparo no portão de acesso, na quadra abaixo do Lago, em frente ao Cemitério Municipal.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao SENADOR CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, com cópia a Superintendência Federal da Agricultura em Cuiabá, solicitando maquinários (tratores, caminhões, etc) para atender os assentamentos do município de Pontal do Araguaia.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua E, no Setor João Rocha.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando atendimento médico 24 (vinte e quatro) horas de segunda a segunda.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: MIGUEL ARCANJO, CELINHA DA SAÚDE, CLAUDIO FREITAS, CRISTINA OLIVEIRA, FABIANA CORTE, RAUFLIS MELLO, RONE SANTOS, VINICIUS MEDEIROS, WILSA LACERDA
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um manilhamento no Assentamento Brilhante.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
Ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando uma patrulha rural para atender os agricultores familiares do município.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Executivo, e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um veículo modelo Van para o transporte dos Pacientes Oncológicos da instituição (APOBAG) Associação aos Pacientes Oncológico de Barra do Garças e região.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção e encascalhamento no Bairro Nova Esperança.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Turno: Único
Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), solicitando recursos no valor de TRÊS MILHOES DE REAIS para REURBE (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) no município.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Turno: Único
Ao DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALONI, solicitando recursos estaduais para a realização de uma feira gastronômica no município.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Turno: Único
Ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas no final da Avenida B.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Turno: Único
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Universitária em frente à loja Carla Peças.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Votos de Aplausos a Srª DIANA LOPES DA SILVA, pelos serviços prestados na década de 80 ao município de Pontal do Araguaia.
Proposição apresentada em Plenário