2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 20:00 Encerramento: 10/02/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Airão Barbosa, aos fundos da Auto Escola Futura, atendendo pedido da Srª Josina Ribeiro.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma lixeira na rua José Maria, nas proximidades da residência do Sr. Milton (Miltinho da Ambulância).
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a elaboração de um projeto de drenagem de águas pluviais no bairro Luzia Maria de Moraes, nas proximidades do parque Turístico dos Garimpeiros e no final da Avenida Esmeralda Souza Lopes, próximo a distribuidora do Bozó.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o isolamento das caixas d’águas do bairro Murilão, visto que alguns vândalos estão desligando o registro que abastece as residências, segundo informações dos moradores.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. DAVI MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando material esportivo para nosso município: 10 (dez) bolas de futsal, 10 (dez) bolas de vôlei, 10 (dez) bolas de futevôlei, 10 (dez) jogos de uniforme, 05 (cinco) redes de vôlei, 5 (cinco) jogos de rede para futsal, 5 (cinco) jogos de rede para society, 5 (cinco) jogos de rede para campo.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para uma academia ao ar livre no Assentamento Agrovila Arara, no intuito de atender solicitação dos moradores, em especial do Sr. Nil.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento e construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Assentamento Brilhante, no intuito de retirar a água da estrada, nas proximidades da chácara Estância Ebrom, a pedido da Pastora Srª Isoldina.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de 3,5 milhões para galerias de águas pluviais no município.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde pública do município.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a retirada de areia (pós chuva) das ruas da cidade, visto que está causando quedas dos motociclistas.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
A Srª. GISELA SIMONA, DEPUTADA FEDERAL POR MATO GROSSO, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. JAYME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção da ponte sobre o Córrego das Galinhas, na região do Boca pra Riba.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do cemitério municipal.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento do aterro da aduela do Córrego Feio, na região do Boca pra Riba.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a contenção da erosão no final da rua Joaquim Côrrea.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a pintura da Estação de Tratamento de Água – ETA.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cobertura do “pergolato” do Centro de Fisioterapia, a pedido dos municípes que frequentam o local, pois devido as chuvas, o piso se torna escorregadio, dificultando a locomoção dos idosos.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização nas proximidades do Posto Fiscal em Pontal do Araguaia MT.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Deputado Estadual Thiago Silva , com cópia a SEAF, solicitando um kit produtor com carrinho de mão, bomba costal, enxada, machado, enchadão, pá e rastelo, estes acessórios serão destinados às associações dos assentamentos do município.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emenda parlamentar para construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV).
Proposição apresentada em Plenário