| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT.
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Parecer favorável da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
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Parecer favorável da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
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Parecer favorável da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
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Parecer favorável da comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências
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Parecer favorável da comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
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Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Airão Barbosa, aos fundos da Auto Escola Futura, atendendo pedido da Srª Josina Ribeiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
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Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma lixeira na rua José Maria, nas proximidades da residência do Sr. Milton (Miltinho da Ambulância).
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
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Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a elaboração de um projeto de drenagem de águas pluviais no bairro Luzia Maria de Moraes, nas proximidades do parque Turístico dos Garimpeiros e no final da Avenida Esmeralda Souza Lopes, próximo a distribuidora do Bozó.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Turno: Único
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Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o isolamento das caixas d’águas do bairro Murilão, visto que alguns vândalos estão desligando o registro que abastece as residências, segundo informações dos moradores.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. DAVI MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando material esportivo para nosso município: 10 (dez) bolas de futsal, 10 (dez) bolas de vôlei, 10 (dez) bolas de futevôlei, 10 (dez) jogos de uniforme, 05 (cinco) redes de vôlei, 5 (cinco) jogos de rede para futsal, 5 (cinco) jogos de rede para society, 5 (cinco) jogos de rede para campo.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para uma academia ao ar livre no Assentamento Agrovila Arara, no intuito de atender solicitação dos moradores, em especial do Sr. Nil.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento e construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Assentamento Brilhante, no intuito de retirar a água da estrada, nas proximidades da chácara Estância Ebrom, a pedido da Pastora Srª Isoldina.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de 3,5 milhões para galerias de águas pluviais no município.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde pública do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a retirada de areia (pós chuva) das ruas da cidade, visto que está causando quedas dos motociclistas.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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A Srª. GISELA SIMONA, DEPUTADA FEDERAL POR MATO GROSSO, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. JAYME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção da ponte sobre o Córrego das Galinhas, na região do Boca pra Riba.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do cemitério municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento do aterro da aduela do Córrego Feio, na região do Boca pra Riba.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a contenção da erosão no final da rua Joaquim Côrrea.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a pintura da Estação de Tratamento de Água – ETA.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cobertura do “pergolato” do Centro de Fisioterapia, a pedido dos municípes que frequentam o local, pois devido as chuvas, o piso se torna escorregadio, dificultando a locomoção dos idosos.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização nas proximidades do Posto Fiscal em Pontal do Araguaia MT.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Ao Deputado Estadual Thiago Silva , com cópia a SEAF, solicitando um kit produtor com carrinho de mão, bomba costal, enxada, machado, enchadão, pá e rastelo, estes acessórios serão destinados às associações dos assentamentos do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emenda parlamentar para construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV).
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Proposição apresentada em Plenário |