3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 20:00 Encerramento: 17/02/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2029 e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Fixa salário para professores contratados da rede pública municipal de ensino de Pontal do Araguaia.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superavit do exercício anterior e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Exeutivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e da outras providências,
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1282/2025 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1024/2025 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1141/2023 e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações detalhadas acerca da abrangência de atendimento da UBS's de Pontal do Araguaia, incluindo a delimitação dos bairros atendidos por cada unidade. Adicionalmente, gostaria de obter informações sobre a legislação que ampara os serviços de atendimento por território delimitado, prestados por essas UBS's.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: RONE SANTOS, RAUFLIS MELLO
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando um profissional de saúde para que faça acompanhamento com os idosos na academia que já existe no bairro Raimundo Lopes.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: RONE SANTOS, RAUFLIS MELLO
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando que busquem os idosos dos bairros Maria Joaquina III, Maria Joaquina II e Murilão, para realizar atividades nas águas quentes, pois os ônibus buscam apenas dos bairros até a Prefeitura.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DEP. EST. SEBASTIÃO REZENDE, solicitando um cavalo mecânico com prancha para fazer o transporte dos maquinários pesados da Secretaria de Obras.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a coleta de lixo semanal do Assentamento Agrovila das Araras.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a notificação da empresa que fez a instalação das luminárias para o conserto dos braços que estão caídos na Avenida Universitária, sentido UFMT.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a verificação dos registros de água que estão vazando na última rua do bairro Luzia Maria de Moraes, a pedido dos moradores.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando fazer a manutenção no redutor de velocidade existente em frente à escola São Jorge, assim como, a retirada de areia, visto que está causando quedas no local.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de um monitor na Escola Municipal São Jorge, para receber os alunos um pouco mais cedo, visando atender reivindicação dos pais de alunos.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que quando tiver algum evento, disponibilizar lugares mais visíveis ao público para os artesãos de nossa cidade.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Turno: Único
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o custeio da saúde em Pontal do Araguaia.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Turno: Único
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de veículo modelo Van para o transporte de pacientes pra munícipios conveniados em pequenas cirurgias (cataratas, exterectomias, etc).
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Turno: Único
Ao Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta e mil reais), para a reforma da praça Justino Malheiros.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Turno: Único
A Srª Senadora Margareth Buzetti, solicitando uma emenda parlamentar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o Portal da entrada da rotatória do Anel Viário de Pontal do Araguaia.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: WILSA LACERDA
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua José Jorge de Almeida, nas proximidades da Igreja Católica e Mercearia Campos.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: WILSA LACERDA
Turno: Único
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua José da Costa Silva.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando Emenda Parlamentar no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para realização do evento Celebra Araguaia.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Senador Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras, um Caminhão Munck com cesto para trocar lâmpadas e outros serviços.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
Ao Deputado Federal Coronel Assis e Senador Jayme Campos solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para Revitalização da Praça Justino Malheiros.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Turno: Único
Votos de Aplausos ao Sr. FELIPE JOSÉ AMANCIO DIAS DA GAMA, por representar Pontal do Araguaia na liga goiana de vôlei, nos jogos abertos.
Proposição apresentada em Plenário