16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1282/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no setor João Rocha, no município de Pontal do Araguaia.

Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no setor Luzia Maria de Moraes, no município de Pontal do Araguaia.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 607/2011 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1069/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens imóveis que menciona e dá outras providências.

Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividade econômica, endereço, email e telefone constante no cnpj 23.388.681/0001-02 e dá outras providências.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que em dias de feiras, sejam fechadas as ruas que desce, sentido cemitério municipal e a rua atrás do cemitério, a pedido dos moradores e feirantes, visto que muitas crianças transitam pelo local, e os motoristas e motociclistas, trafegam pelo local em alta velocidade.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando levar atendimento médico até os moradores dos Assentamentos Aprosol, Brilhante e Arara, pelo menos uma vez por mês.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando uma “operação tapa-buracos” em toda a cidade.

Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando um veículo modelo VAN para a saúde municipal, para atender não só os pacientes da cidade como dos assentamentos também.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a construção de uma sala para arquivo público municipal, visto que requer planejamento cuidadoso para garantir a preservação dos documentos e o bom funcionamento do espaço. A sala deve ser adequada em termos de espaço, temperatura, ventilação, iluminação, segurança e acesso.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento das estradas e pátio de estacionamento que dão acesso à Praia Primavera e Praia do Coqueiro.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando uma “operação tapa-buracos” na rotatória em frente ao Super Pontal, a pedido dos moradores e transeuntes.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando lixeiras na Praça da Feira atendendo o pedido dos moradores do Bairro Luzia Maria de Moraes.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DA FEIRA, solicitando que possa abrir os banheiros às 14:00 horas, atendendo o pedido dos feirantes.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DA FEIRA, solicitando que possa colocar uma caixa de distribuição de energia, ao lado do banheiro feminino da Praça da Feira, atendendo o pedido dos feirantes.

Votos de Aplausos para os moto-taxistas de Pontal do Araguaia, pelo excelente trabalho prestados à comunidade: Manoel Eroma de Godoy ; Salvador Neves da Silva; Divino Pereira Vanderlei ; Sandro Marques de Oliveira; Rosivaldo Neves de Oliveira; Reinaldo Antunes da Silva; Marcelo Batista Aguiar de Moura; Valci Silva de Sousa; Alexsandro José Neves Araújo; Ildo Borges da Silva; Ronier Mendes; Janilson Alves Carvalho

Votos de Aplausos a Srª Maria de Nazaré Araujo dos Santos, pelos serviços prestados aos artesãos, artistas locais e a fomentação dos projetos culturais exemplo o grupo de dança artes em Pontal do Araguaia.