Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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LDO 2026
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a construção e estruturação da Biblioteca Pública Municipal de Pontal do Araguaia – MT.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Obras, que seja realizada a instalação de coberturas nos pontos de ônibus escolar da zona rural do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciada, com urgência, a substituição da cadeira odontológica da UBS Benjamim Correia de Miranda, por um equipamento novo e em plenas condições de uso.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Turno: Único
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A o Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a contratação de um(a) profissional de limpeza para atuar durante o período noturno no atendimento médico da rede municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: FABIANA CORTE, RONE SANTOS
Turno: Único
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Votos de Aplausos ao Dep. Estadual Max Russi e ao Governador Mauro Mendes, pela reforma da Escola Seciteci – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Turno: Único
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A Sra JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, pela eleição para a Presidência do Diretório do MDB.
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Proposição apresentada em Plenário |