27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Autoriza o município de Pontal do Araguaia a implantar Projeto de Eficiência Energética ao contratar o Banco do Brasil através de operação de crédito para planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 414, de 20 de outubro de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e ocupação de solo do município de Pontal do Araguaia

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito asfalto no bairro Nova Esperança, a pedido dos moradores.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de lixeiras na praça da feira, a pedido dos frequentadores e dos feirantes.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando providências com relação á falta de água na cidade, visto que a população tem reclamado diariamente.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, solicitando que realize vistoria urgente na Travessa 3, no bairro Araguaia Center, atendendo às reclamações dos moradores quanto a água que corre “a céu aberto” e a fedentina no local.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção e encascalhamento da nova pista do Veloterra.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A APOBAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS, solicitando a realização de palestras com o tema: Prevenção contra o Câncer de Mama e Colo do Útero.

Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a construção de uma nova estação de tratamento de água.

Votos de Aplausos a Srª CLAUDIA REGINA CORDEIRO DE BRITO, pelos serviços de apoio prestados na Secretaria Municipal de Cultura, artesã e participações nas feiras culturais e de artesanatos.