31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por redução de dotação e dá outras providências.

Fixa salário para professor (a), nutricionista e psicologo (a) educacional contratado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 414/2020 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Outorga título de cidadania pontalense. Rosa Cristina Mendes da Silva

Outorga título de cidadania pontalense. Leandro de Carlos Cardoso

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de lixeiras em todas as unidades de saúde (lixo comum).

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando rever a lei que proíbe estacionamento na avenida universitária, permitindo estacionar de ambos os lados a partir das 17 horas e finais de semana.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de starlink nos ônibus escolares que fazem a linha rural do município, visando dar maior segurança aos alunos e tranquilidade aos pais.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de rádios PX nas máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal que estão na zona rural, visando dar maior praticidade na resolução dos problemas que possam a ocorrer.

A Srª. WILSA LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, solicitando que a Câmara Municipal possa participar do desfile cívico militar em homenagem ao aniversário da cidade.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a ampliação da Casa Mortuária de Pontal do Araguaia.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um computador para a sala de triagem do Centro de Referência.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de uma impressora para a sala da doutora na UBS 3.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de um Mutirão de Capsuiotomia com YAG Laser (limpeza de lentes intraoculares) para pacientes pós-cirurgia de catarata no município.

Solicita ao Executivo Municipal a manutenção e recuperação da Estrada Vicinal que Acede o "Travessão do Deixado" (Próximo ao Rio Araguaia).

Solicita ao Executivo Municipal a limpeza capina urgente das sarjetas e canaletas das ruas do município.

Solicita ao Executivo, DETRAN e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando sinalização de trânsito com placa de ônibus (como "ponto de parada" ou "via exclusiva de ônibus") em frente a Escola Cívico Militar São Miguel.

Ao Executivo, DETRAN e Secretaria Municipal de Obras solicitando lombada do tipo 2, com placas de sinalização e faixa de pedestres em frente à Escola Cívico Militar São Miguel.

Votos de Aplausos a Srª WILSA SOUSA ITACARAMBI LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia e pela revitalização da Câmara Municipal.