| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes com concessionária, autoriza o pagamento das tarifas correspndente, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Outorga título de cidadania pontalense. Divina Borges Oliveira.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a revitalização e readequação de uma calçada acessível na entrada da Escola Cívico Militar São Miguel.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento no bairro Nova Esperança.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização do concurso público para a Prefeitura Municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: WILSA LACERDA
Turno: Único
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Ao Sr. CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, solicitando os seguintes maquinários para o município de Pontal do Araguaia: 01 rolo compressor; 01 caminhão pipa; 01 caminhão basculante; 01 van para transporte de pacientes.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno: Único
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Ao Executivo e a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando apoio a Instituição Terapêutica Missão Ebenezer Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das tomadas e fios da feira coberta, afim de se evitar acidentes.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: WILSA LACERDA
Turno: Segundo
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Votos de Aplausos ao Sr. ELDIONE LUZ SILVA, SUB TENENTE e Comandante do Núcleo de Pontal do Araguaia.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Turno:
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Votos de Aplausos ao Sr. WEULER MARCOS RIBEIRO, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia com ações de empreendedorismo, coaching cristão, evangelização e trabalhos sociais.
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Proposição apresentada em Plenário |