33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Obriga que as empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados na administração pública municipal destinem, no mínimo, 3% (três por cento) das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo sua facultatividade de adesão quando houver percepção de benefício asistencial municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de realização de velório nas dependências da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia.

Outorga título de cidadania pontalense: Zilda Pereira de Sousa Silva

Outorga título de cidadania pontalense: Luiz Antônio Menezes Szechy

Outorga título de cidadania pontalense: Fernando Pedroni

Outorga título de cidadania pontalense: Maryland Sanches Lacerda

Outorga título de cidadania: Delson Vanderley de Souza

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um telão no Lago de Pontal do Araguaia, para a final da Copa Libertadores da América: Flamengo e Palmeiras.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências quanto à retirada de flores e vasos no cemitério municipal.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do serviço “Disk Saúde”, com um número telefônico exclusivo para atender a população de Pontal do Araguaia.

Reiterativa - Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação emergencial de agentes de saúde para atender todas as áreas descobertas ou que se faça o concurso público.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um programa municipal de combate à dengue com mutirões fixos.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de cartão social municipal para pessoas de maior vulnerabilidade.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando apoio como transporte dentre outros para romarias, eventos católicos, evangélicos e culturais de nosso município.

Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua José Jorge de Almeida, em frente a residência nº 47, ao lado da Casa da Dona Jeni.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, solicitando que interceda junto a Secretaria de Assistência Social para saber quais os requisitos para os moradores serem aprovados para as 50 (cinquenta) casas populares em Pontal do Araguaia.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de starlink nas ambulâncias do município que levam pacientes para outras cidades.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de faixas de pedestres entre o supermercado e rádio Entre Rios.

Ao Executivo e a Secretaria Municipal de Assistência Agricultura e a Empaer, solicitando curso de produção de pequi e mudas de pequi de enxerto, atendendo o pedido dos produtores de Pontal do Araguaia e região.

Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando audiência pública na Assembléia Legislativa sobre Políticas Públicas sobre o cultivo e manejo sustentável do Pequi.

Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a SEAF, ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando 05 (cinco) máquinas despolpadeira de Pequi para atender as necessidades dos projetos de processamentos dos derivados com Pequi.

Ao Senador Jayme Campos e a SEAF, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando emenda parlamentar para custeio de acessórios para o Projeto Associação Pequi de Pontal do Araguaia, para aquisição de mobílias, 02 (duas ) embaladoras à vácuo, 02 (duas)câmaras frias, 05 (cinco ) freezers, 01 (uma ) geladeira, 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno elétrico e 01 (uma) caminhonete baú refrigerada.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando limpeza e desobstrução de bueiros na rua Custódio Souza Pinto, nas imediações da escola estadual São Miguel.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de uma câmera de monitoramento na rua que dá acesso ao loteamento Nova Esperança pois no local estão descartando muito lixo.