39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 1356/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Desfile de Pet no Calendário oficial do municipio e a conceder premiação em dinheiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação de dotação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit de arrecadação e dá outras providências.

Ao Secretário de Segurança Pública de Matogrosso Coronel Roveri com cópia ao CONSEG Vale do Araguaia, solicitando mais 30 (trinta) câmeras de segurança para Pontal do Araguaia (cidade) e também para os assentamentos rurais, visando o aumento da segurança e monitoramento em nossa cidade.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção na rua Orlando Bertipalha.

Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO, solicitando apresentar sugestão de emenda ao Orçamento Geral da União, visando a alocação de recursos financeiros para a construção de uma maternidade no município de Pontal do Araguaia.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça uma intervenção na estrada Edson José Ferreira, próximo à fazenda Canaã, visto que tem um atoleiro no local.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização urgente de manutenção no bebedouro instalado no Lago Municipal, garantindo seu pleno funcionamento, visto que o local é amplamente utilizado por famílias, crianças, idosos e praticantes de atividades físicas.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a substituição do bebedouro do PSF Geraldo Pimenta, considerando que o equipamento atual não está atendendo adequadamente pacientes e servidores, comprometendo o conforto e a dignidade no atendimento.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências imediatas quanto à manutenção dos equipamentos odontológicos dos PSFs Benjamim Corrêa e Geraldo Pimenta, tendo em vista que a população tem relatado a suspensão de atendimentos odontológicos devido ao não funcionamento dos aparelhos. A saúde bucal é essencial e não pode ser interrompida por falta de manutenção.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando inspeção e manutenção urgente nos postes de iluminação da Feira Municipal, considerando relatos de que alguns estão apresentando risco, inclusive com registros de princípios de incêndio. Trata-se de uma questão de segurança pública.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de podas nas árvores que estão encobrindo placas de sinalização em diversas ruas do município, ressaltando especialmente a situação em frente à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, onde a visibilidade comprometida pode causar acidentes.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências urgentes para solucionar o acúmulo de água em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, situação que tem provocado transtornos e até acidentes com fiéis que frequentam o local.

Ao Executivo com cópia a APOBAG, solicitando ajuda de custeio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à instituição APOBAG - Associação dos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças.

Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a manutenção no som da feira do produtor rural.