Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pontal do Araguaia - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Tipo de Matéria
---------
CONTAS DO EXECUTIVO
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Projeto de Resolução
Requerimento
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE
VETO
Composição das Comissões Permanentes
Unidade Atual
---------
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
CESAS - COMISSAO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
COPTC - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Plenário - PL
Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
ALMERIZA ALVES DUARTE
Antônia Parreira
Câmara Municipal - VEREADOR
CELINHA DA SAÚDE
CLAUDIO FREITAS
CRISTINA OLIVEIRA
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
EDIMILSON AGUIAR
Edimilson de Aguiar Oliveira
Elismar Nogueira
EVANIO PEREIRA
Executivo - Prefeitura Municipal
FABIANA CORTE
FABIO SOUSA PINTO (FABIM)
FLAVIO PEREIRA MACHADO
Getulio Batista
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Leandro de Carlos Cardoso
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Leila Apª Antônia B. e Silva
Luciano Costa
Luiz Queiros
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
MARIA GLORIA DA SILVA
Marquinhos
MESA DIRETORA
Miguel Arcanjo
MIGUEL ARCANJO
OSVALDO DE SOUZA SANTOS
Partido Político - cidade
Partido Político - cidade
Popular - munícipe
RAUFLIS MELLO
RONE SANTOS
VICENTE FERREIRA
VINICIUS MEDEIROS
WILSA LACERDA
Gerar relatório PDF